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Idioma e escrita

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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5737 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2004, de 25 de junho, que ratifica o Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-01/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00004
Localização física CC.6025/00004
 
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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Documento simplesDeclaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração do chefe de Estado aos portugueses anunciando a sua decisão - ouvidos os partidos políticos, o Conselho de Estado e várias individualidades por si convocadas e após devida ponderação - de indigitar um novo Primeiro-Ministro no quadro da maioria parlamentar existente.
Datas de produção 2004-07-08/2004-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000170
Localização física COM.0104/000170
 
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Declarações à imprensa de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência das eleições legislativas antecipadas, no Palácio de Belém, em 22 de fevereiro de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência das eleições legislativas antecipadas, no Palácio...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-02-22/2005-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000196
Localização física COM.0104/000196
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 195/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 951/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que transfere a Autoridade Nacional de Segurança para a tutela do Primeiro-Ministro e designa o Gabinete Nacional de Segurança e respetivo serviço. Inclui f...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000030
Localização física CM.6105/000030
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria os suplementos de chefia operacional e de segurança prisional, bem como o de segurança prisional e define os respetivos conceitos, âmbitos de aplic...
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000081
Localização física CM.6105/000081
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 248/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 248/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 11 / Beja, denominado "Carreira de Tiro de Cabeça de Ferro". Incl...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000084
Localização física CM.6105/000084
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 346/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 346/VII, sobre o apoio às vítimas do stress pós-traumático de guerra. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente da Ass...
Datas de produção 1999-05-18/1999-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000019
Localização física CM.6106/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 237/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 237/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 258/90, de 16 de agosto, que cria o suplemento de serviço aéreo. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-06-16/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000023
Localização física CM.6106/000023
 
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Conferência do Prof. Dr. Acílio da Silva Estanqueiro Rocha sobre "A ideia da Europa em Ortega y Gasset", Palácio de Belém, em 6 de abril de 2005

Documento simplesConferência do Prof. Dr. Acílio da Silva Estanqueiro Rocha sobre "A ideia da Europa em Ortega y Gasset", Palácio de Belém, em 6 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
5.ª conferência realizada no âmbito do ciclo de conferências "Cidadania e Construção Europeia" organizadas pelo Museu da Presidência da República: - Intervenção do coordenador do ciclo de conferências, Viriato Soromenho Marques, apresentando o tema da conferência e o conferencista; - Intervenção do ...
Datas de produção 2005-04-06/2005-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000218
Localização física COM.0104/000218
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 117/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 11/VII, que ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a repressão do tráfico ilícito de droga no mar, assinado em Lisboa em 2 de março de 1998, aprovado pela Resolução d...
Datas de produção 1999-12-16/2000-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000049
Localização física CM.6106/000049
 
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