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Decreto de nomeação do Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça para exercer o cargo de Subsecretário de Estado da Agricultura.

Original do Decreto n.º 39.965 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 160 - I Série, de 1948/07/12)

Datas de produção 1948-07-12/1948-07-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/001

Localização física AG.1376/001

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Decreto de exoneração do Coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Marinha.

Original do Decreto n.º 39.468 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 280 - I Série, de 1953/12/18)

Datas de produção 1953-12-18/1953-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1384/005

Localização física AG.1384/005

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Decreto de exoneração, a pedido, do General Adolfo do Amaral Abranches Pinto do cargo de Ministro do Exército.

Original do Decreto nº 39.607 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 77 - I Série de 1954/04/12)

Datas de produção 1954-04-12/1954-04-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/003

Localização física AG.1386/003

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Manuel Jacinto Nunes do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Minuta não assinada (cópia) do Decreto nº 41.068 subscrito pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 85 - I Série, de 1957/04/13)

Datas de produção 1957-04-13/1957-04-13

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/002

Localização física AG.1392/002

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho do cargo de Ministro da Saúde e Assistência.

Original do Decreto n.º 43.388 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 284 - I Série, de 1960/12/09)

Datas de produção 1960-12-09/1960-12-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1397/004

Localização física AG.1397/004

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Decreto de nomeação dos Dr. Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior, Dr. Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira, Dr. Manuel Lopes de Almeida e Dr. José João Gonçalves de Proença, respetivamente, nos carg...

Original do Decreto n.º 43.650 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 104 - I Série de 1961/05/04)

Datas de produção 1961-05-04/1961-05-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/007

Localização física AG.1399/007

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Decreto de exoneração do Embaixador António Augusto Marques da Costa Vaz Pereira do cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNAT...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 31/89 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1989/06/05 - Supl.)

Datas de produção 1989-05-23/1989-05-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/031

Localização física AG.0780/031

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Decreto de nomeação do Brigadeiro António Ferreira Rodrigues de Areia para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Madeira

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 62/89 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1989/10/03)

Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/062

Localização física AG.0780/062

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Decreto de exoneração do General Hélder de Andrade Pinheiro de Freitas do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 63/89 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1989/10/03)

Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/063

Localização física AG.0780/063

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Decreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 1.000.000$00 aplicada a Tibor Moravec, no processo nº 72/87 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribun...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 80/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/009

Localização física AG.0781/009

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Decreto de nomeação do Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça para exercer o cargo de Subsecretário de Estado da Agricultura.

Decreto de exoneração do Coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Marinha.

Decreto de exoneração, a pedido, do General Adolfo do Amaral Abranches Pinto do cargo de Ministro do Exército.

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Manuel Jacinto Nunes do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho do cargo de Ministro da Saúde e Assistência.

Decreto de nomeação dos Dr. Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior, Dr. Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira, Dr. Manuel Lopes de Almeida e Dr. José João Gonçalves de Proença, respetivamente, nos carg...

Decreto de exoneração do Embaixador António Augusto Marques da Costa Vaz Pereira do cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNAT...

Decreto de nomeação do Brigadeiro António Ferreira Rodrigues de Areia para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Madeira

Decreto de exoneração do General Hélder de Andrade Pinheiro de Freitas do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores.

Decreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 1.000.000$00 aplicada a Tibor Moravec, no processo nº 72/87 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribun...

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