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4
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26
Série
146
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1282
Espanhol
661
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Carta do Rei da Jordânia, Abdullah Bin Al-Hussein, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, informando-o da candidatura apresentada pelo seu país de Awn Al-Khasawneh para a elei...
Original da missiva. Inclui, em anexo, Curriculum Vitae do candidato.
Datas de produção
1999-05-08/1999-05-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5815/009
Localização física
CC.5815/009
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Carta do Presidente da República Democrática de Timor Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, endereçada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e da...
Datas de produção
2002-06-10/2002-06-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5817/018
Localização física
CC.5817/018
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Carta do Presidente da República da Namíbia, Sam Nujoma, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, dando a conhecer a realização da 1ª Mesa Redonda e Conferência sobre a Namíbia a ter lugar e...
Datas de produção
1995-09-30/1995-09-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5822/004
Localização física
CC.5822/004
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Mensagem à Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Documento assinado e rubricado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção
1998-07-22/1998-07-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849/001
Localização física
CC.5849/001
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Nota - Assunto: Concessão de indultos
Nota informativa (de autoria não identificada) sobre a competência do Presidente da República ao nível do indulto e comutação de penas e análise sumária dos processos de pedidos de indulto entrados em 1986.
Datas de produção
1986-12-22/1986-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/040
Localização física
CC.5852/040
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Breves notas sobre a função do Presidente da República
Documento assinado por José Vicente de Bragança, incluindo considerações sobre as características do sistema semi-presidencial, as alterações ao estatuto e poderes presidenciais após a revisão da Constituição de 1982, os poderes do Presidente da República (próprios e partilhados com o Governo, nomea...
Datas de produção
1986-11/1986-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/041
Localização física
CC.5852/041
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Nota - Assunto: Ante-projecto de diploma respeitante à situação do Embaixador Alberto Franco Nogueira
Considerações relativas a proposta de decreto do Governo prevendo o regresso ao serviço do antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros (do governo de Salazar) - em situação de licença ilimitada desde 1 de junho de 1970 - como embaixador dos serviços externos.
Datas de produção
1988-02-01/1988-02-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/075
Localização física
CC.5852/075
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Nota sugerindo que seja fixada jurisprudência quanto a dispensas de visto do Tribunal de Contas e enunciando as respetivas condições.
Documento da autoria de Guilherme de Oliveira Martins.
Datas de produção
1988-02-18/1988-02-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/088
Localização física
CC.5852/088
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Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que atribui competências de fiscalização ao Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares na aplicação das normas constantes dos Decretos nºs 41 821, de...
Datas de produção
1989-08-18/1989-08-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/163
Localização física
CC.5852/163
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Assunto: Projecto de diploma que aprova o Regulamento de Continências e Honras Militares
Datas de produção
1990-03-07/1990-03-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/184
Localização física
CC.5852/184
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