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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5728 de 5916.
Decreto de exoneração do embaixador Fernão Manuel de Gouveia Favila Vieira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Praga [República Checa].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Fernão Manuel de Gouveia Favila Vieira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Praga [República Checa].

Original do Decreto n.º 2/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de janeiro de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 28 - I Série,de 1996/02/02)
Datas de produção 1996-02-02/1996-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/006
Localização física AG.1912/006
 
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Decreto de exoneração do Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho do cargo que exercia como Ministro da Economia.

Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho do cargo que exercia como Ministro da Economia.

Original do Decreto n.º 2-E/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 74 - I Série, de 1996/03/27)
Datas de produção 1996-03-27/1996-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/011
Localização física AG.1912/011
 
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Documento simplesRecorte de jornal informando que o General Gomes da Costa passou revista às tropas e que presenteou alguns militares com medalhas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/051
Localização física CC.1676/051
 
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Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, e respetivos protocolos e anexos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/96.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, e respetivos pro...

Original do Decreto n.º 23/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 18 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 158 - I Série de 1996/07/10)
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/038
Localização física AG.1912/038
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/96, em 22 de março de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivo...

Original do Decreto n.º 25/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 27 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série de 1996/07/12)
Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/040
Localização física AG.1912/040
 
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Decreto de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de janeiro de 1993, em Paris, e que incorpora os Anexos sobre Produtos Químicos, sobre implementação e verificação e sobre a proteção de informações confidenciais, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº. 25-A/96, em 9 de maio de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de janeiro de 1993, e...

Original do Decreto n.º 25-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 23 de julho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 169 - I Série de 1996/07/23)
Datas de produção 1996-07-19/1996-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/043
Localização física AG.1912/043
 
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Decreto de exoneração do embaixador Constantino Ribeiro Vaz do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Constantino Ribeiro Vaz do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia].

Original do Decreto n.º 2/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 27 de janeiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 31- I Série de 1997/02/06)
Datas de produção 1997-01-13/1997-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/003
Localização física AG.1914/003
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Manuel Duarte de Jesus do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim [China].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Manuel Duarte de Jesus do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim [China].

Original do Decreto n.º 10/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 57- I Série de 1997/03/08)
Datas de produção 1997-01-31/1997-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/012
Localização física AG.1914/012
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as suas declarações, assinado no Luxemburgo, em 14 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a At...

Original do Decreto n.º 26/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 111 - I Série de 1997/05/14)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/038
Localização física AG.1914/038
 
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Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Pinto da Costa, entre 20 e 24 de novembro de 1985.

Contém também lista da comitiva oficial; acompanhantes oficiais; programa separado de Amélia Pinto da Costa; distribuição dos cortejos automóveis.
Datas de produção 1985-11-20/1985-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2147/001
Localização física CC.2147/001
 
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