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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia]

Original do Decreto n.º 34/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)

Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/036

Localização física AG.1908/036

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Decreto de ratificação do Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Francesa em matéria de Impostos Sobre Sucessões e Doações, aprovado pela Resolução da Assembleia da República ...

Original do Decreto nº 63/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 184- I Série, de 1994/08/10)

Datas de produção 1994-07-08/1994-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/066

Localização física AG.1908/066

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Decreto de ratificação da Convenção relativa à eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre as Empresas Associadas, assinada em Bruxelas a 23 de julho de 1990, aprovada, pela Res...

Original do Decreto nº 73/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de outubro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 242 - I Série, de 1994/10/19)

Datas de produção 1994-10-07/1994-10-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/076

Localização física AG.1908/076

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Koye Safiti Mvika, no Proc.º n.º 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto n.º 81-J1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/033

Localização física AG.1909/033

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Rosa Lã do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné].

Original do Decreto n.º 5/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 3 - I Série, de 1994/09/14)

Datas de produção 1994-09-14/1994-09-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/005

Localização física AG.1910/005

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Decreto de nomeação do General Aurélio Benito Aleixo Corbal para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea, sendo promovido ao posto de General de quatro estrelas, por força do disposto ...

Original do Decreto n.º 8-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 20 - I Série, de 1995/01/24)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/009

Localização física AG.1910/009

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

Original do Decreto n.º 41/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)

Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/043

Localização física AG.1910/043

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia].

Original do Decreto n.º 61/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série, de 1995/07/31)

Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/066

Localização física AG.1910/066

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Visita a Portugal do Rei da Noruega, Olavo V, de 21 a 24 de fevereiro de 1978.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à visita a Portugal do Rei da Noruega Olavo V. Inclui: cópia do telex com o projeto do programa da visita; cópia do programa privativo do Presidente; cópia de telex contendo mensagem com informações diversas; banquetes no Palácio da Ajuda e de Queluz. ...

Datas de produção 1978-02-21/1978-02-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2135

Localização física CC.2135

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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 85-N/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/011

Localização física AG.1911/011

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia]

Decreto de ratificação do Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Francesa em matéria de Impostos Sobre Sucessões e Doações, aprovado pela Resolução da Assembleia da República ...

Decreto de ratificação da Convenção relativa à eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre as Empresas Associadas, assinada em Bruxelas a 23 de julho de 1990, aprovada, pela Res...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Koye Safiti Mvika, no Proc.º n.º 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Rosa Lã do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné].

Decreto de nomeação do General Aurélio Benito Aleixo Corbal para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea, sendo promovido ao posto de General de quatro estrelas, por força do disposto ...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia].

Visita a Portugal do Rei da Noruega, Olavo V, de 21 a 24 de fevereiro de 1978.

Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

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