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25

Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5726 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo Relativo a uma Emenda à Alínea a) do Artigo 50.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adotado em 26 de outubro de 1990.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Protocolo Relativo a uma Emenda à Alínea a) do Artigo 50.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adotado em 26 de outubro de 1990.

Original do Decreto n.º 176/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/188
Localização física AG.5419/188
 
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Decreto que ratifica o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos [México], assinado em Lisboa em 20 de outubro de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos [México], assinado em Lisboa em 20 de outubro de 1998.

Original do Decreto n.º 179/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de julho de 1999 (em Ponta Delgada, Açores) e referendado pelo PM António Guterres, em 27 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 183- I Série A, de 7 de agosto de 1999)
Datas de produção 1999-07-20/1999-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/192
Localização física AG.5419/192
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, ratificada pelo Decreto n.º 33/98, de 14 de julho de 1998.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, ratificada pelo Decreto n.º 33/98, de 14 de julho de 1998.

Original do Decreto n.º 187/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de setembro de 1999. (Publicado no DR n.º 224- I Série A, de 24 de setembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-09-17/1999-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/200
Localização física AG.5419/200
 
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Documento compostoAníbal de Faro Viana (General)

Contém: - duas propostas de condecoraçãp com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 22 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 14 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração com o Grau de Ofic...
Datas de produção 1929-03-22/1951-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209089
Localização física CH.D29089
 
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Documento compostoJosé da Rosa Mendes (Tenente-Coronel de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 7 de fevereiro e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929; - uma proposta de condecoração com o Gra...
Datas de produção 1929-02-07/1951-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209109
Localização física CH.D29109
 
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Documento compostoAlfredo da Silva Cardoso (Major de Infantaria)

Contém: - duas propostas para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 25 de janeiro e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929; - duas propostas para condecoração com ...
Datas de produção 1929-01-25/1955-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209111
Localização física CH.D29111
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado da Senhora Dona Maria José Ritta, condecora os estilistas e criadores de moda António Augusto (Augustos) e José António Tenente, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, a 25 de janeiro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado da Senhora Dona Maria José Ritta, condecora os estilistas e criadores de moda António Augusto (Augustos) e José António Tenente, com o grau de Com...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-01-25/2006-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003306
Localização física Servidor
 
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Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Ribeiro da Costa, de 27 anos de idade, no processo nº 37/97 do 3.º Juízo Tribunal Judicial de Felgueiras...

Original do Decreto nº 235-AL/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/286
Localização física AG.5419/286
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Valdir Medeiros Rodrigues Barbosa, de 44 anos de idade, no processo nº 14/98 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Valdir Medeiros Rodrigues Barbosa, de 44 anos de idade, no processo nº 14/98 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo ...

Original do Decreto nº 235-AV/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/296
Localização física AG.5419/296
 
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Documento compostoJoão José de Melo Miguéis (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 26 e 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-21/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209156
Localização física CH.D29156
 
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