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Decreto de nomeação do Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, para exercer interinamente as funções de Ministro do Exército, durante a ausência, fora do país, do Minis...

Decreto n.º 37.932 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 153 - I Série de 1950/08/02)

Datas de produção 1950-08-02/1950-08-02

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379/005

Localização física AG.1379/005

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Decreto de exoneração do Tenente-coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Exército.

Decreto n.º 37.940 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 166 - I Série de 1950/08/26)

Datas de produção 1950-08-26/1950-08-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379/007

Localização física AG.1379/007

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Decreto de nomeação do Coronel Tirocinado Manuel Gomes de Araújo para voltar a exercer o cargo de Ministro das Comunicações.

Original do Decreto n.º 40.515 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 24 - I Série, de 1956/02/01)

Datas de produção 1956-02-01/1956-02-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389/006

Localização física AG.1389/006

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Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Arnaldo Schulz, do Dr.Marcello Gonçalves Nunes Duarte Mathias, do Eng.º Francisco de Paula Leite Pinto e do Dr. Henrique Veiga Macedo, respetivamente, dos c...

Original do Decreto n.º 43.647 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 104 - I Série, de 1961/05/04)

Datas de produção 1961-05-04/1961-05-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/006

Localização física AG.1399/006

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Damásio Pires Miguens, no processo n.º 685/86 da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Nisa, reduzida, por indulto, em 3 anos e 2 meses...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 83/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/012

Localização física AG.0781/012

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João da Silva Ikochy, no Processo nº 53/81 da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, reduzida, por indulto, em 2 anos e 2 mes...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 89/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/018

Localização física AG.0781/018

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Decreto de exoneração de Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Eng.º José Macário Correia, Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, Dr. Carlos Alberto Pereira ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 3/90 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1990/01/09)

Datas de produção 1990-01-09/1990-01-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/004

Localização física AG.0782/004

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Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Natália Brito da Silva Correia Guedes para exercer o cargo de Subsecretária de Estado da Cultura.

Original de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 31/90 publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1990/07/12)

Datas de produção 1990-07-12/1990-07-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/031

Localização física AG.0782/031

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes, para exercer o cargo de Representante de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série de 1990/08/29)

Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/038

Localização física AG.0782/038

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União das Repúblicas Socialistas Soviéticas: imprensa 1987

Dossier constituído por cópias de recortes de imprensa estrangeira relativos à situação política na União Soviética: - "Aniversário da Revolução de Outubro"; - análise do discurso proferido por Gorbachev no 70.º Aniversário Bolchevista; - comentários às reformas de Gorbachev; - discurso de Gorba...

Datas de produção 1987-11-02/1987-11-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2125

Localização física CC.2125

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Decreto de nomeação do Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, para exercer interinamente as funções de Ministro do Exército, durante a ausência, fora do país, do Minis...

Decreto de exoneração do Tenente-coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Exército.

Decreto de nomeação do Coronel Tirocinado Manuel Gomes de Araújo para voltar a exercer o cargo de Ministro das Comunicações.

Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Arnaldo Schulz, do Dr.Marcello Gonçalves Nunes Duarte Mathias, do Eng.º Francisco de Paula Leite Pinto e do Dr. Henrique Veiga Macedo, respetivamente, dos c...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Damásio Pires Miguens, no processo n.º 685/86 da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Nisa, reduzida, por indulto, em 3 anos e 2 meses...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João da Silva Ikochy, no Processo nº 53/81 da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, reduzida, por indulto, em 2 anos e 2 mes...

Decreto de exoneração de Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Eng.º José Macário Correia, Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, Dr. Carlos Alberto Pereira ...

Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Natália Brito da Silva Correia Guedes para exercer o cargo de Subsecretária de Estado da Cultura.

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes, para exercer o cargo de Representante de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas: imprensa 1987

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