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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5724 de 5916.
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Zózimo Justo da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].
Original do Decreto n.º 20/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 6 de maio de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 119 - I Série, de 1996/05/22)
Datas de produção 1996-04-30/1996-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/035
Localização física AG.1912/035
 
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Abacar Selemane, no processo nº 15/94 da 1ª Secção da 2ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.
Original do Decreto nº 30-T/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/019
Localização física AG.1913/019
 
Contém informação sobre as deslocações dos cortejos do Aeroporto da Portela para o Palácio de Queluz; do Aeroporto da Portela para o Hotel Ritz; do Palácio de Queluz para a Fundação Gulbenkian e outras.
Datas de produção 1981-02-01/1981-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2140/002
Localização física CC.2140/002
 
Contém documentação, parte são cópias, relativa à visita a Portugal do Presidente da Hungria. Informação da Embaixada da República Popular da Hungria dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros comunicando a composição da comitiva Presidencial; projeto e comunicado conjunto com um resumo da vis...
Datas de produção 1982-09/1982-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2142
Localização física CC.2142
 
Publicação da CNARPE.
Datas de produção 1980-12/1980-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1610/001
Localização física CC.1610/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1980
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1610/002
Localização física CC.1610/002
 
Decreto de ratificação do Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola no domínio do Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes, Substâncias Psicotrópicas e Criminalidade Conexa, assinado em Luanda em 30 de agosto de 1995.
Original do Decreto n.º 8/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 6 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1997/02/28)
Datas de produção 1997-01-31/1997-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/010
Localização física AG.1914/010
 
Decreto de ratificação do Acordo Bilateral de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 30 de agosto de 1995.
Original do Decreto n.º 9/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 6 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 53- I Série de 1997/03/04)
Datas de produção 1997-01-31/1997-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/011
Localização física AG.1914/011
 
Decreto de ratificação da Emenda ao Artigo 20.º, Parágrafo 1 da Convenção sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adotada pela Assembleia da República Geral das Nações Unidas, em 22 de dezembro de 1995.
Original do Decreto n.º 16/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 7 de março de 1997. (Publicado no DR n.º 68/97 - I Série, de 1997/03/21)
Datas de produção 1997-03-06/1997-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/018
Localização física AG.1914/018
 
Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final, com as declarações, assinado no Luxemburgo, em 12 de junho de 1995.
Original do Decreto n.º 16-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 70- I Série - Suplemento, de 1997/03/24)
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/019
Localização física AG.1914/019