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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5721 de 5916.
Decreto de exoneração, a pedido, do Contra-Almirante Américo Deus Rodrigues Tomás do cargo de Ministro da Marinha.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Contra-Almirante Américo Deus Rodrigues Tomás do cargo de Ministro da Marinha.

Original do Decreto n.º 41.613 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 99 - I Série de 1958/05/10)
Datas de produção 1958-05-10/1958-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1393/001
Localização física AG.1393/001
 
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Decreto de nomeação dos Doutor José Júlio Pizarro Beleza, Tenente-coronel Francisco da Costa Gomes, Dr. Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, Eng.º Carlos Krus Abecasis e Dr. João Ubach Chaves, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado do Orçamento, Exército, Administração Ultramarina, Fomento Ultramarino e Indústria.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Doutor José Júlio Pizarro Beleza, Tenente-coronel Francisco da Costa Gomes, Dr. Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, Eng.º Carlos Krus Abecasis e Dr. João Ubach Chaves, respetiva...

Original do Decreto n.º 41.830 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178 - I Série de 1958/08/14)
Datas de produção 1958-08-14/1958-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1393/007
Localização física AG.1393/007
 
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Documento compostoVisita de Estado do Presidente Mário Soares e Senhora ao Brasil, de 24 de Março a 5 de Abril de 1987.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação em viagem oficial do Presidente Mário Soares e Senhora, ao Brasil. Indicações úteis; informações; programa da visita; recortes de imprensa; documentos anexos, elaborados pela Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais: «Relatório sob...
Datas de produção 1987-03-23/1987-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2115
Localização física GB.2115
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Manuel Pires Cardoso, no processo n.º 40/87 do 2.º Tribunal Militar do Porto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 95/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/001
Localização física AG.0781/001
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Octávio Roma de Albuquerque do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasb...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 3290 publicado no D.R. n.º 199 - Série de 1990/08/29)
Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/032
Localização física AG.0782/032
 
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Documento simplesDecreto que fixa o dia de 13 de janeiro de 1991 para a eleição do Presidente da República.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 50/90 publicado no D.R. n.º 219 - I Série, de 1990/09/21)
Datas de produção 1990-09-21/1990-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/049
Localização física AG.0782/049
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Tavares Sanches, no Proc.º n.º 5177/87 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-G1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/030
Localização física AG.0783/030
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Vasco Joaquim Rocha Vieira para exercer o cargo de Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 22/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/021
Localização física AG.0784/021
 
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Documento simplesCredencial emanada pelo Gabinete de Coordenação Geral e Orientação Política autorizando Fernando Dias Agudo a levantar as certidões emitidas para apoio da Candidatura do General Ramalho Eanes.

Datas de produção 1976-05-25/1976-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0653/004
Localização física CC.0653/004
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Competência judiciária e à Execução de decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como ao Protocol...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 52/91 publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1991/10/30)
Datas de produção 1991-10-30/1991-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/069
Localização física AG.0784/069
 
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