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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5720 de 5916.
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República da Eslovénia, Milan Kucan, agradecendo "amável e calorosa carta" que lhe enviou por ocasião do dia do seu aniversário e manifestando a sua certeza de que as próxima visita de Estado a realizar pelo chefe de Estado esloveno a Portugal "constituirá uma oportunidade" para o aprofundamento das relações bilaterais.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República da Eslovénia, Milan Kucan, agradecendo "amável e calorosa carta" que lhe enviou por ocasião do dia do seu aniversár...

Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5816/006
Localização física CC.5816/006
 
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Carta do Presidente da República do Equador, Sixto Durán-Ballén, dirigida ao Chefe de Estado de Portugal, Mário Soares, dando-lhe a conhecer, por mandato dos Presidentes da Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e Venezuela, a Declaração de Santiago de Guayaquil, subscrita no final da Reunião-Cimeira do Países produtores de Banana da América Latina.

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Carta recebida da Embaixada de Portugal em Madrid, e remetida pelo Serviço de Protocolo do MNE com o ofício SP 1550, de 12 de março de 1993.
Datas de produção 1993-02-11/1993-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5818/001
Localização física CC.5818/001
 
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Mensagem do Comandante da Revolução Sandinista, Daniel Ortega, dando a conhecer a posição do governo da Nicarágua sobre a "grave crise que atravessa a região da América Central" e o seu país, em particular, acusando o governo das Honduras e a Administração dos Estados Unidos da América de "fomentarem a violência, o intervencionismo estrangeiro e o crime naquela região".

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Mensagem reproduzida por telex remetido pela Embaixada da Nicarágua em Madrid para o Presidente Ramalho Eanes, em 11 de abril de 1983.
Datas de produção 1983-04-09/1983-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5820/001
Localização física CC.5820/001
 
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Carta do Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, na sequência da eleição por unanimidade e aclamação de Babacar NDiaye, como Presidente do grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), endereçando os seus sinceros agradecimentos pelo apoio dado àquela candidatura.

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Original da missiva
Datas de produção 1990-06-12/1990-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/026
Localização física CC.5824/026
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, agradecendo convite que lhe foi endereçado para que Portugal participe no Seminário sobre a Diplomacia Preventiva e a Manutenção da Paz em África, em Dakar, informando que será designada uma delegação portuguesa para o efeito, cuja constituição será anunciada oportunamente.

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Datas de produção 1995-11-28/1995-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/036
Localização física CC.5824/036
 
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Carta da Presidente da República das Filipinas, Corazon Aquino, em final de mandato, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo todo o interesse sempre manifestado pelo governo português na consolidação das instituições democráticas filipinas e propondo, tendo em conta a tomada de posse do novo Presidente do seu país, que a visita de Estado às Filipinas seja adiada.

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Datas de produção 1992-06-09/1992-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5835/008
Localização física CC.5835/008
 
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Documento simplesNota sobre promulgação de decreto que põe em execução o Orçamento do Estado para 1988

Nota assinada pela Assessora Ana Martinha assinalando a inconstitucionalidade existente num dos artigos do diploma.
Datas de produção 1988-02-11/1988-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/083
Localização física CC.5852/083
 
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Documento simplesNota - Assunto: Ante-projecto de decreto-lei que regula o formulário dos diplomas emanados do Governo

Datas de produção 1988-03-03/1988-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/089
Localização física CC.5852/089
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei introduzindo alterações ao regime legal dos Bilhetes do Tesouro

Datas de produção 1988-11-04/1988-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/122
Localização física CC.5852/122
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Regulamentar nº 774/88-MF - aprova as tabelas práticas do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

Datas de produção 1988-12-09/1988-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/128
Localização física CC.5852/128
 
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