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28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5720 de 5916.
Carta do Presidente da República do Equador, Sixto Durán-Ballén, dirigida ao Chefe de Estado de Portugal, Mário Soares, dando-lhe a conhecer, por mandato dos Presidentes da Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e Venezuela, a Declaração de Santiago de Guayaquil, subscrita no final da Reunião-Cimeira do Países produtores de Banana da América Latina.
Carta recebida da Embaixada de Portugal em Madrid, e remetida pelo Serviço de Protocolo do MNE com o ofício SP 1550, de 12 de março de 1993.
Datas de produção 1993-02-11/1993-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5818/001
Localização física CC.5818/001
 
Mensagem do Comandante da Revolução Sandinista, Daniel Ortega, dando a conhecer a posição do governo da Nicarágua sobre a "grave crise que atravessa a região da América Central" e o seu país, em particular, acusando o governo das Honduras e a Administração dos Estados Unidos da América de "fomentarem a violência, o intervencionismo estrangeiro e o crime naquela região".
Mensagem reproduzida por telex remetido pela Embaixada da Nicarágua em Madrid para o Presidente Ramalho Eanes, em 11 de abril de 1983.
Datas de produção 1983-04-09/1983-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5820/001
Localização física CC.5820/001
 
Nota assinada pela Assessora Ana Martinha assinalando a inconstitucionalidade existente num dos artigos do diploma.
Datas de produção 1988-02-11/1988-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/083
Localização física CC.5852/083
 
Datas de produção 1988-03-03/1988-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/089
Localização física CC.5852/089
 
Datas de produção 1988-11-04/1988-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/122
Localização física CC.5852/122
 
Datas de produção 1988-12-09/1988-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/128
Localização física CC.5852/128