Resultados de pesquisa

Cerimónia de tomada de posse de 2 novos Secretários de Estado, no Palácio de Belém, em 2 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Cerimónia, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança dando posse aos novos membros do XVI.º Governo: - Pedro Miguel de Azeredo Duarte, Secretário de Estado da Juventude; - Hermínio José Sobral Lourei...

Datas de produção 2004-12-02/2004-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000133

Localização física COM.0104/000133

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 16/2004, de 24 de fevereiro, que ratifica a Ata final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 1...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-01-21/2004-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00001

Localização física CC.6023/00001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 18/2004, de 24 de março, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e seus Estados Membros, por um lado, e a...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-12-11/2004-03-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00002

Localização física CC.6023/00002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 19-B/2004, de 20 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico da energia elétrica,...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-03-25/2004-04-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00001

Localização física CC.6024/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 27/2004, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo de alteração da Convenção, de 23 de julho de 1990, relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correçã...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-05-07/2004-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00003

Localização física CC.6025/00003

Ver registo
Adicionar à lista

Declarações à imprensa à saída de audiência da Delegação do PSD - Partido Social-Democrata com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2004-12-09/2004-12-09

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000137

Localização física COM.0104/000137

Ver registo
Adicionar à lista

Cerimónia de tomada de posse de membros do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Cerimónia apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, dando posse - com leitura de respetivo compromisso de honra - a 5 membros do Conselho de Estado: - Pedro Miguel de Santana Lopes; - Juiz Conselhei...

Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000144

Localização física COM.0104/000144

Ver registo
Adicionar à lista

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 20 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2004-12-20/2004-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000147

Localização física COM.0104/000147

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 7/2005, que ratifica o artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país ben...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-12-02/2005-02-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00004

Localização física CC.6028/0004

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 39/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por troca de cartas, respeti...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00004

Localização física CC.6031/0004

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Cerimónia de tomada de posse de 2 novos Secretários de Estado, no Palácio de Belém, em 2 de dezembro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 16/2004, de 24 de fevereiro, que ratifica a Ata final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 1...

Decreto do Presidente da República n.º 18/2004, de 24 de março, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e seus Estados Membros, por um lado, e a...

Decreto do Presidente da República n.º 19-B/2004, de 20 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico da energia elétrica,...

Decreto do Presidente da República n.º 27/2004, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo de alteração da Convenção, de 23 de julho de 1990, relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correçã...

Declarações à imprensa à saída de audiência da Delegação do PSD - Partido Social-Democrata com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 de dezembro de 2004

Cerimónia de tomada de posse de membros do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, em 10 de dezembro de 2004

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 20 de dezembro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 7/2005, que ratifica o artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país ben...

Decreto do Presidente da República n.º 39/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por troca de cartas, respeti...

Arquivo

Informações

Serviços