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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5719 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mário do Nascimento Monteiro, de 74 anos de idade, no processo n.º 72/95 do Tribunal Judicial do Sabugal.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mário do Nascimento Monteiro, de 74 anos de idade, no processo n.º 72/95 do Tribunal Judicia...

Original do Decreto n.º 76-X/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/023
Localização física AG.1915/023
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General José Lemos Ferreira do cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 53-A/84 publicado no D.R. nº 52 - I Série, de 1984/03/01 - Supl.)
Datas de produção 1984-03-01/1984-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/038
Localização física AG.0770/038
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Padre Bernard Lefebvre, da Catedral de Notre Dame d' Afrique em Alger, agradecendo o acolhimento durante a visita à Catedral, por ocasião d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-12-09/2003-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000292
Localização física GB.5975/000292
 
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Documento compostoHilda de Almeida Brandão Rodrigues Miranda (Mestra e proprietária da Fábrica de Tapetes de Beiriz)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: proposta do Ministro do Comércio e Comunicações, Artur Ivens Ferraz, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial, Classe de Mérito Industrial, datada de 6 de setembro de 1927; respetivo boletim /declaração de aceitação da condecoração com o grau de Oficia...
Datas de produção 1927-09-06/1958-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200035
Localização física CH.D20035
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mário Gomes Cabral, de 39 anos de idade, no processo n.º 252/93 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mário Gomes Cabral, de 39 anos de idade, no processo n.º 252/93 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 76-AX/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - de 1997/12/22, Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/047
Localização física AG.1915/047
 
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Documento simples[Informação de] Serviço da República, dirigida ao Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho, pelo Secretário da Presidência da República solicitando delegação de poderes para atribuição de penas a f...

Pedido formulado pelo Secretário da PR, Jayme Athias, ao Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, para que - de acordo com o Estatuto Disciplina dos Funcionários Civis do Estado - lhe seja conferida a competência de aplicação de penas em caso de funcionários sujeitos a procedimentos disciplinares. ...
Datas de produção 1947-05-07/1947-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1110/001
Localização física AG.1110/001
 
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Documento compostoJoão Madeira Pinto (Major Médico Graduado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-01-18/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204068
Localização física CH.D24068
 
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Documento simplesBrinde de Jorge Sampaio no almoço oferecido pelo Ministro-Presidente da Turíngia, Weimar, por ocasião da Visita de Estado à República Federal da Alemanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Brinde do Presidente da República, Jorge Sampaio, no almoço oferecido pelo Ministro-Presidente da Turíngia, Weimar, por ocasião da Visita de Estado à República Federal da Alemanha, de 21 a 26 de junho de 1998.
Datas de produção 1998-06-25/1998-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000008
Localização física CM.6111/000008
 
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Documento compostoSalvador Oliveira Pinto de França (Major de Artilharia com o curso do Estado maior)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 1 de março e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 25 de maio de 1932, publicado no DG n.º 37, de 14 de fevereiro de 1930.
Datas de produção 1929-03-01/1930-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208920
Localização física CH.D28920
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro Carlos Alberto da Fonseca Cabrinha para exercer o cargo de Comandante da 1.ª Brigada Mista Independente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 11/93 publicado no D.R. n.º 94 - I Série, de 1993/04/22)
Datas de produção 1993-04-22/1993-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/011
Localização física AG.0788/011
 
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