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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5717 de 5916.

Documento simplesOfício do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, com conhecimento ao Ministro da República, queixando-se da aprovação pela Assemblei...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-07-07/2000-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000003
Localização física GB.5928/000003
 
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Documento simplesOfício do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ao Ministro da Presidência e Equipamento Social, José Sócrates, com conhecimento ao Presidente da República, Jorge Sampaio, o ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-01-02/2001-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000006
Localização física GB.5928/000006
 
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Documento simplesParecer de Jorge Miranda sobre o alcance, termos e prazos em que deve ser cumprido o dever constitucional de audição aos órgãos de governo próprios das regiões autónomas pelos órgãos de soberania, à l...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-27/2001-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000007
Localização física GB.5928/000007
 
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Documento simplesComunicado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista no qual defende que se deverá fazer uma revisão constitucional de âmbito cirúrgico, limitada a questões como as Regiões Autónomas, a Entidade Regu...

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Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000015
Localização física GB.5928/000015
 
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Documento compostoFax do Deputado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Alberto Martins, ao Embaixador Morais Cabral, remetendo o texto da VI Revisão Constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-07/2004-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000023
Localização física GB.5928/000023
 
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Documento compostoDocumentação relativa às relações e pesca entre Portugal e Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Lista de premiados do Prémio anual das Pescas; - Declaração conjunta de Portugal e Espanha no Conselho de Ministros das Pescas da UE realizado em Bruxelas de 21 de dezembro de 1994; - Regulamento das águas ocidentais - posição portuguesa; - Documento do Ministério da Agricultura, do Desenv...
Datas de produção 2003-05-30/2003-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000015
Localização física GB.5930/000015
 
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Documento compostoCarta do Assessor António Dornelas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a concertação social e a recomendação do Provedor de Justiça ao governo, na sequência de queixa da CGTP-IN, contra a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui recomendação do Provedor de Justiça ao Governo na sequência da queixa da CGTP-IN e vários documentos da CGTP-IN.
Datas de produção 1996-12-12/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000007
Localização física GB.5934/000007
 
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Documento compostoDeclarações de Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP, à saída de audiência no Palácio de Belém, sobre a legislação laboral e greve geral, a 24 de julho de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Lista de reuniões do Presidente da República com representantes dos parceiro sociais: - Folha de audiência à CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), em 24 de julho de 2002; - Lista de representantes da CAP; - Fax do Gabinete da Direção da CAP com proposta de agenda para a reunião,...
Datas de produção 2002-01-24/2002-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000009
Localização física GB.5934/000009
 
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Documento simplesNota do assessor da casa Civil do Presidente da República, João Ferreira do Amaral, sobre o regime financeiro das autarquias locais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-06-05/1997-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000008
Localização física GB.5936/000008
 
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Documento simplesApontamento da Assessoria para as Relações Internacionais sobre encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Presidente da Argentina, Carlos Menem, em Santiago do Chile, à margem da VI Ci...

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Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5938/000010
Localização física GB.5938/000007
 
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