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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5714 de 5916.
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 9 de abril e de 2 de junho de 1927, ambas aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 1 de outubro de 1928, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. - duas propos...
Datas de produção 1927-04-09/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208352
Localização física CH.D28352
 
Despacho que nomeia como Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2001, o Dr. João Pedro Benard da Costa, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2001
Original do despacho do Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Diário da República n.º 103 - II Série, de 4 de maio de 2001, com o n.º 9349/2001.
Datas de produção 2001-03-19/2001-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072/002
Localização física AG.1072/002
 
Contém duas propostas para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 9 de abril e de 2 de junho de 1927, ambas aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 25 de abril de 1928, publicado no DG n.º 95, de 28 de abril de 1928.
Datas de produção 1927-04-09/1928-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208353
Localização física CH.D28353
 
Contém: - três propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 2 de junho de 1927, de 1 de março e de 25 de abril de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 1 de outubro de 1932, publicado no DG n.º 307, de 31 de dezembro de 1932; - duas propostas de condecoração...
Datas de produção 1927-01-24/1942-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208354
Localização física CH.D28354
 
Deliberação do Conselho de Estado, reunido no dia 1 de março de 2001, no sentido de alterar o artigo 13.º do seu Regimento, aditando-lhe 4 novos números relativos à consulta e divulgação das atas do Conselho.
Original da deliberação - e do respetivo texto alterado do Regimento do Conselho de Estado, ambos assinados pelo PR - publicada no Diário da República, n.º 97 - I Série A, de 26 de abril de 2001, com o n.º 9667/2001; retificado no Diário da República, n.º 108 - I Série A, de 10 de maio de 2001. Incl...
Datas de produção 2001-03-01/2001-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072/004
Localização física AG.1072/004
 
Parecer do Conselho de Estado, manifestando ser favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.
Original do Parecer, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Diário da República, n.º 111 - I Série A, de 14 de maio de 2001, com o n.º 1-B/2001.
Datas de produção 2001-04-19/2001-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072/006
Localização física AG.1072/006
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 21 de março e de 26 de maio de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1929, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929. Proposta com o Grau de Comendador, de 14 de maio de 1948, aprovad...
Datas de produção 1927-03-21/1955-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208357
Localização física CH.D28357
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora os Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Conselheiros de Estado, a 8 de junho de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República condecora o Ministro da República dos Açores, Álvaro Laborinho Lúcio, o Ministro da República dos Açores, Antero Monteiro Diniz, e os Conselheiros de Estado: Carlos Carvalhas, João Cravinho, José Manuel Archer Galvão Teles, Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes e V...
Datas de produção 2005-06-08/2005-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002770
Localização física Servidor
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, José Miguel Fernandes, a 8 de junho de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-06-08/2005-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002771
Localização física Servidor
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, de 21 de março e de 26 de maio de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927. Duas propostas com o Grau de Oficial, de 8 de fevereiro e de 6 de junho de 1935; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 6 de agosto de 1940, publicado no DG n.º 286, de 10 de ...
Datas de produção 1927-03-21/1950-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208360
Localização física CH.D28360