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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5713 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 7/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção Europeia sobre a Nacionalidade, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Estrasburgo em 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-23/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00001
Localização física CC.6001/00001
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a adiantar determinadas quantias às Juntas Gerais de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-11-01/1922-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/118
Localização física AG.0019/118
 
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Documento simplesPrograma de visita a Portugal do Presidente da República Federativa do Brasil, José Sarney, entre 21 e 23 de outubro de 1988.

Datas de produção 1988-10-21/1988-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2183/020
Localização física CC.2183/020
 
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Documento compostoCorrespondência diversa dirigida ao Presidente da República, Ramalho Eanes, entre 1981 e 1985

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, nomeadamente, cartas, exposições, abaixo-assinados, minutas de ofícios, informações, moções, entre outros, dirigidos ao Presidente da República, relativos a diferentes tipos de pedidos de apoio e intervenção, sobretudo, de âmbito económico; questões laborais; pedidos de indulto ...
Datas de produção 1981-10-15/1985-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4393
Localização física CC.4393
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogais do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, do General Francisco Holbeche Fino, do General Henrique Pereira do Vale, do Coron...

Original assinado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 3, II Série, de 05/01/1965)
Datas de produção 1964-12-31/1964-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967/021
Localização física CH.3967/021
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Alberto Henriques de Araújo, relativo às prov...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1962-02-06/1962-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0439/001
Localização física AG.0439/001
 
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Documento simplesEstabelece as bases para a promoção do abastecimento de matérias primas e mercadorias de primeira necessidade

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/013
Localização física AG.0011/013
 
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Comunicado da reunião do Conselho de Estado, lido pelo Secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, no Palácio de Belém, a 25 outubro 2011

Documento simplesComunicado da reunião do Conselho de Estado, lido pelo Secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, no Palácio de Belém, a 25 outubro 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-10-25/2011-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000212
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa, no Porto, na cerimónia de apresentação do Projecto Anamnese, da Fundação Ilídio Pinho, proferindo uma intervenção, a 17 de outubro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa, no Porto, na cerimónia de apresentação do Projecto Anamnese, da Fundação Ilídio Pinho, proferindo uma intervenção, a 17 de outubro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-10-17/2006-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003705
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a aplicar a quantia de 807.601$51 na construção de 12 canhoneiras

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/104
Localização física AG.0021/104
 
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