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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5708 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 540/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 540/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regulamento e taxas do Instituto Marítimo-Portuário. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa...
Datas de produção 2001-02-16/2001-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000011
Localização física CM.6107/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova os critérios gerais e o procedimento de alienação dos imóveis integrados no domínio privado do Estado, afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ...
Datas de produção 2001-05-25/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000016
Localização física CM.6107/000016
 
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Sessão no "Ponto Negro" - Batalha, Km 118 da EN n.º 1, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005

Documento simplesSessão no "Ponto Negro" - Batalha, Km 118 da EN n.º 1, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate dedicada à sinistralidade rodoviária e soluções ao nível de infraestruturas para a minimizar num dos pontos com maior mortalidade ao nível de um itinerário principal (IC2), com a participação da população na presença de elementos da: - Estrada Viva – Liga Contra o Trauma - Comissão de...
Datas de produção 2005-05-01/2005-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000231
Localização física COM.0104/000231
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 52/2002 - MCOTA

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 52/2002 - MCOTA, relativo a diploma que suspende a vigência do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 140/2002, de 20 de maio, que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro, e procede à redefinição dos lim...
Datas de produção 2002-07-30/2002-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000053
Localização física CM.6107/000053
 
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Visita às instalações da Escola de Condução do Automóvel Clube de Portugal, em Coimbra, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 2 de maio de 2005

Documento simplesVisita às instalações da Escola de Condução do Automóvel Clube de Portugal, em Coimbra, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 2 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate nas instalações da Escola de Condução do ACP sobre formação e educação rodoviária dos cidadãos (parte de uma aula teórica), na presença de elementos da: - Associação Nacional dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel, ANIECA; - Associação Portuguesa dos Diretores das Escolas de C...
Datas de produção 2005-05-02/2005-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000233
Localização física COM.0104/000233
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para a prevenção de incidentes no mar, fora das águas territ...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000009
Localização física CM.6108/000009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de setembro de 1988, aprovad...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000010
Localização física CM.6108/000010
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 23/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 23/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação militar o a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli, em 20 de março de 2002, apr...
Datas de produção 2003-04-07/2003-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000013
Localização física CM.6108/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 43/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 43/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Parecer relativo ao ...
Datas de produção 2003-02-11/2003-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000015
Localização física CM.6108/000015
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que estabelece as medidas preventivas de ocupação do solo no local previsto para a instalação da estação de radar secundário da serra do Marão e na área circundante. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-09-16/2003-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000032
Localização física CM.6108/000032
 
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