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Idioma e escrita

28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5707 de 5916.

Documento simplesAutoriza a equivalência de cursos de Agronomia e Silvicultura adquiridos em esclas estrangeiras

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/012
Localização física AG.0014/012
 
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Documento simplesAtribui à Câmara Municipal de Lisboa a fiscalização sobre a reparação e construção de edifícios particulares

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/013
Localização física AG.0014/013
 
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Documento simplesConcede o direito à reforma como Tenentes, dos Primeiros Sargentos do quadro especial criado pelo Decreto de 3 de maio de 1911

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-22/1917-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/014
Localização física AG.0014/014
 
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Documento simplesFixa o pagamento de 5% do vencimento para a Caixa de Aposentação aos funcionários civis do Estado.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-22/1917-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/015
Localização física AG.0014/015
 
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Documento simplesDetermina que os Sargentos ajudantes promovidos pelo Artº 1º do Decreto-Lei de 15 de novembro de 1910, contam para a antiguidade desde 5 de outubro de 1910

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-22/1917-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/016
Localização física AG.0014/016
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Alcobaça a vender um baldio para melhoria da viação municipal e abastecimento de água.

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Datas de produção 1917-06-26/1917-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/017
Localização física AG.0014/017
 
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Documento simplesReconhece oficialmente e aprova o regulamento do Montepio Oficial do Professorado Primário, no Porto

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Datas de produção 1917-06-21/1917-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/018
Localização física AG.0018/018
 
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Documento simplesRegula a caça de algumas espécies de aves, a partir de 15 de Julho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/019
Localização física AG.0014/019
 
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Documento simplesDefine a interpretação a dar à Lei nº 88, de 7 de Agosto de 1913, relativa às contas das Câmaras Municipais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/020
Localização física AG.0014/020
 
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Documento simplesDetermina a integração no Exército, até à idade dos 45 anos, dos licenciados em Medicina, Veterinária e Farmácia

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917/1917
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/021
Localização física AG.0014/021
 
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