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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5705 de 5916.
Decreto de nomeação do Doutor Adelino da Palma Carlos para exercer o cargo de Primeiro Ministro do [I] Governo Provisório.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor Adelino da Palma Carlos para exercer o cargo de Primeiro Ministro do [I] Governo Provisório.

Original do Decreto n.º 204/74 assinado pelo Presidente da República, General António Spínola. (Publicado no D.G. n.º 13 - I Série de 1974/05/15)
Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978/001
Localização física AG.1978/001
 
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Lei n.º 1/75, aprovada pelo Conselho de Estado, relativa ao Acordo que determina a criação em Angola, para iniciarem funções em 31 de janeiro de 1975, de um Governo de Transição, de uma Comissão Nacional de Defesa e de um Estado-Maior Unificado, nos termos e com a duração, competência e composição definidos no Acordo do Alvor celebrado entre o Estado Português e os Movimentos de Libertação Nacional de Angola, em 28 de janeiro de 1975.

Documento simplesLei n.º 1/75, aprovada pelo Conselho de Estado, relativa ao Acordo que determina a criação em Angola, para iniciarem funções em 31 de janeiro de 1975, de um Governo de Transição, de uma Comissão Nacio...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 25 - I Série de 1975/01/30)
Datas de produção 1975-01-30/1975-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/001
Localização física AG.1980/001
 
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Despacho presidencial relativo à nomeação do Presidente e dos membros da Comissão Organizadora do Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas e designando igualmente que, em Portugal, as comemorações de 1977 realizar-se-ão na cidade da Guarda.

Documento compostoDespacho presidencial relativo à nomeação do Presidente e dos membros da Comissão Organizadora do Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas e designando igualmente que, em Portugal, as comemorações ...

Processo - relativo ao ano de 1977 - constituído por um único documento: o original do Despacho assinado pelo Presidente da República General Ramalho Eanes nomeando o Conselheiro da Revolução, Major Victor Manuel Rodrigues Alves como Presidente da Comissão Organizadora das celebrações do Dia de Cam...
Datas de produção 1977-03-04/1977-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1983
Localização física AG.1983
 
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Despacho de nomeação, como membros da "Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Dr. António de Almeida Santos, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Victor de Sá Machado, do Secretário de Estado de Emigração, Dr. João Lima, do Doutor José Azeredo Perdigão, do Secretário-Geral da Academia das Ciências, Comandante Avelino Teixeira da Motta, do Presidente da Comissão Administrativa dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP), Eng.º Frederico Monteiro da Silva, do Presidente da Comissão Administrativa da Radiodifusão Portuguesa (RDP), Major João Figueiredo e do Presidente da Comissão Administrativa da Radiotelevisão Portuguesa (RTP).

Documento simplesDespacho de nomeação, como membros da "Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Dr. António de Almeida Santos, do M...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. nº 72 - II Série, de 1978/03/28)
Datas de produção 1978-03-17/1978-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1984/001
Localização física AG.1984/001
 
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Despacho de nomeação, como membros da "Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" de 1980, das seguintes individualidades: o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro; o Secretário de Estado da Cultura; o Secretário de Estado da Comunicação Social; o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; o Secretário de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas; o Secretário de Estado da Juventude e Desportos; o Secretário de Estado dos Transportes; o Presidente da Academia das Ciências de Lisboa; o Professor Doutor José de Azeredo Perdigão; o Presidente da Comissão Administrativa da RDP e o Presidente da Comissão Administrativa da RTP.

Documento simplesDespacho de nomeação, como membros da "Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" de 1980, das seguintes individualidades: o Ministro Adjunto do Primeiro Minis...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R.n.º 121 - II Série, de 1980/05/26)
Datas de produção 1980-05-22/1980-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1986/002
Localização física AG.1986/002
 
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Despacho de nomeação, nos termos do n.º 1 art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 80/77 de 4 de março, do Conselheiro da Revolução, Tenente Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves, como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Documento simplesDespacho de nomeação, nos termos do n.º 1 art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 80/77 de 4 de março, do Conselheiro da Revolução, Tenente Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves, como presidente da Comissão Org...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R.n.º 44 - II Série, de 1981/02/21)
Datas de produção 1981-02-10/1981-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1987/001
Localização física AG.1987/001
 
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Documento simplesConvite dirigido ao Presidente da República, Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Felgueiras, para presidir à Sessão de Encerramento do I Congresso da Imprensa Regional do Norte.

Contém, associadas, duas informações da Assessoria para a Comunicação Social, sobre a necessidade de conciliar a data da deslocação do Presidente da República com a respetiva agenda; outro convite da Câmara de Felgueiras a adiar a data do congresso; recortes da imprensa nacional.
Datas de produção 1984-03-09/1984-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/011
Localização física GB.2178/011
 
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Alvará de nomeação, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 44.721 de 24/11/1962, e cumprindo o preceituado na 2.ª parte do § 3.º do mesmo artigo, como vogais do Conselho da Ordem do Império, o Dr. Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, o Coronel Silvino Silvério Marques, o Contra-Almirante João Moreira Rato e o General da Força Aérea José Augusto da Costa Almeida, em substituição dos vogais Contra-Almirante Fernando Quintanilha e Mendonça Dias e Capitão-de-mar-e-guerra Gabriel Maurício Teixeira e para preenchimento de outras vagas em aberto.

Documento simplesAlvará de nomeação, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 44.721 de 24/11/1962, e cumprindo o preceituado na 2.ª parte do § 3.º do mesmo artigo, como vogais do Conselho da Ordem do Império, o D...

Original do documento assinado pelo Presidente da República, o Almirante Américo Tomás. (Publicado no D.G. n.º 7 - II Série de 1969/01/09)
Datas de produção 1968-12-31/1968-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2339/001
Localização física CH.2339/001
 
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Documento compostoLivros de Ponto - Serviço do Palácio

Registo de presenças do pessoal ao serviço do Palácio de Belém
Datas de produção 1960-05/1966-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/3389
Localização física GP.3389
 
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Documento compostoDiversos 1984

Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência (originais de ofícios e cartas) enviadas ao Secretário-Geral da PR, Luís Pereira Coutinho, de índole administrativa ou outra (pedidos de informações, divulgações, solicitações diversas, donativos, visitas ao Palácio de Belém e Cidadela de Cascais, recuperação e manutenção de instalaç...
Datas de produção 1983-10-20/1984-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1797
Localização física AG.1797
 
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