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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5704 de 5916.
Contém um Decreto/ Alvará de concessão de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem do Infante D.Henrique, de 25 de março de 1964, publicado no Diário do Governo, n.º 135, de 8 de junho de 1964.
Datas de produção 1964-03-19/1964-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206790
Localização física CH.D26790
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado em DG de 8 de dezembro de 1939)
Datas de produção 1939-12-08/1940-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201006
Localização física CH.D21006
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 42/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/011
Localização física AG.0775/011
 
Parecer emitido pelo Conselho de Estado no final da sua reunião de 28 de fevereiro de 1990, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau, apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República, (...) dá o seu parecer genericamente favorável à proposta em apreciação, sem prejuízo da Assembleia da República, em diálogo directo com a Assembleia Legislativa de Macau, vir ainda a aperfeiçoar o texto do Estatuto, introduzindo-lhe designadamente uma referência expressa aos direitos e liberdades constantes da Declaração Conjunta.»
Original do Parecer emanado do Conselho de Estado assinado pelo Presidente da República, Dr. Mário Soares, em 28 de fevereiro de 1990. (Publicado no D.R. n.º 70 - I Série de 1990/03/24)
Datas de produção 1990-02-28/1990-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919/003
Localização física AG.1919/003
 
Inclui exemplar de modelo em anexo à informação (Mod. C/2)
Datas de produção 1991-01-24/1991-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1931/008
Localização física AG.1931/008
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 60-P/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/017
Localização física AG.0789/017
 
Datas de produção 1991-12-16/1991-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1931/009
Localização física AG.1931/009
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-P/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/016
Localização física AG.0789/016