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Pedro José Lobo (Presidente do Leal Senado de Macau)

Contém um Decreto/ Alvará de concessão de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem do Infante D.Henrique, de 25 de março de 1964, publicado no Diário do Governo, n.º 135, de 8 de junho de 1964.

Datas de produção 1964-03-19/1964-06-08

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206790

Localização física CH.D26790

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Fernando dos Santos Graça (Director, em Moçambique, da Companhia Colonial do Búzi)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado em DG de 8 de dezembro de 1939)

Datas de produção 1939-12-08/1940-06-08

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201006

Localização física CH.D21006

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Domingos da Florência Silvério, no Proc.º n.º 215/84 do Tribunal Judicial da Comarca de Peniche, revogada, por indulto, em 16 meses de prisã...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 42/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/011

Localização física AG.0775/011

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se com a Comunidade Portuguesa da Costa Leste dos Estados Unidos da América em Newark, Nova Jérsia. Recebido pelo Mayor de New Jersey, o Pres...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2016-09-21/2016-09-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007146

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Informação n.º DS/3/91, do Diretor de Serviços, relativa à reorganização das Secções de Património e Economato e Conservação das instalações do Palácio de Belém e Jardins, da Secretaria-Geral da PR, c...

Datas de produção 1991-03-09/1991-03-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1931/007

Localização física AG.1931/007

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Parecer emitido pelo Conselho de Estado no final da sua reunião de 28 de fevereiro de 1990, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Te...

Original do Parecer emanado do Conselho de Estado assinado pelo Presidente da República, Dr. Mário Soares, em 28 de fevereiro de 1990. (Publicado no D.R. n.º 70 - I Série de 1990/03/24)

Datas de produção 1990-02-28/1990-02-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919/003

Localização física AG.1919/003

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Ordem de Serviço n.º SG/1/91 relativa à elaboração de informações e à utilização de impresso próprio.

Inclui exemplar de modelo em anexo à informação (Mod. C/2)

Datas de produção 1991-01-24/1991-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1931/008

Localização física AG.1931/008

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria do Carmo da Veiga Alves, no Proc.º n.º 6052/91 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lis...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 60-P/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/017

Localização física AG.0789/017

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Nota n.º 14/SG/91, dirigida ao Chefe da Casa Civil, relativa ao projeto de renovação do parque de viaturas automóvel da Presidência da República.

Datas de produção 1991-12-16/1991-12-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1931/009

Localização física AG.1931/009

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Lídia Amélia Gonçalves, no Procº nº 14/92 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-P/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/016

Localização física AG.0789/016

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Pedro José Lobo (Presidente do Leal Senado de Macau)

Fernando dos Santos Graça (Director, em Moçambique, da Companhia Colonial do Búzi)

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Domingos da Florência Silvério, no Proc.º n.º 215/84 do Tribunal Judicial da Comarca de Peniche, revogada, por indulto, em 16 meses de prisã...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se com a Comunidade Portuguesa da Costa Leste dos Estados Unidos da América em Newark, Nova Jérsia. Recebido pelo Mayor de New Jersey, o Pres...

Informação n.º DS/3/91, do Diretor de Serviços, relativa à reorganização das Secções de Património e Economato e Conservação das instalações do Palácio de Belém e Jardins, da Secretaria-Geral da PR, c...

Parecer emitido pelo Conselho de Estado no final da sua reunião de 28 de fevereiro de 1990, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Te...

Ordem de Serviço n.º SG/1/91 relativa à elaboração de informações e à utilização de impresso próprio.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria do Carmo da Veiga Alves, no Proc.º n.º 6052/91 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lis...

Nota n.º 14/SG/91, dirigida ao Chefe da Casa Civil, relativa ao projeto de renovação do parque de viaturas automóvel da Presidência da República.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Lídia Amélia Gonçalves, no Procº nº 14/92 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

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