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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 57285 resultados. Página 5703 de 5729.
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.
Original do Decreto nº 48-A/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 6 de novembro de 2000. (Publicado no DR nº 262 - I Série A, de 13 de novembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-11-06/2000-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/065
Localização física AG.5420/065
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz, para o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga (Dinamarca).
Original do Decreto nº 49/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de novembro de 2000 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 8 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 275. - I Série A, de 28 de novembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-06/2000-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/066
Localização física AG.5420/066
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Duarte de Jesus, do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa [Canadá].
Original do Decreto n.º 52/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 31 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 277 - I Série A, de 30 de novembro de 2000)
Datas de produção 2000-10-31/2000-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/069
Localização física AG.5420/069
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Manuel dos Santos Moreira de Andrade, do cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia  [Finlândia]
Original do Decreto n.º 59/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/077
Localização física AG.5420/077
 
Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 28 de fevereiro e de 18 de abril de 1929, ambas aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 1 de outubro de 1930, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro...
Datas de produção 1929-02-28/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208938
Localização física CH.D28938
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão, para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].
Original do Decreto n.º 71/2000 (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000.
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/089
Localização física AG.5420/089
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Fernando Manuel de Mendonça Oliveira Neves, para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].
Original do Decreto n.º 72/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/090
Localização física AG.5420/090
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Félix Machado de Faria e Maya, para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.
Original do Decreto n.º 73/2000 (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000.
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/091
Localização física AG.5420/091
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Mestre Rui Carlos Pereira, para o cargo de Secretário de Estado da Administração Interna e o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, para o cargo de Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
Original do Decreto n.º 82-E/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 - I Série A, de 18 de dezembro de 2000, Supl.)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/105
Localização física AG.5420/105
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. João Rui Gaspar de Almeida, para o cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Original do Decreto n.º 82-F/2000 assinado pelo PR, Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 Supl. - I Série A, de 18 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/106
Localização física AG.5420/106