Resultados de pesquisa

Decreto que ratifica o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998.

Original do Decreto n.º 11/00 (Publicado no DR n.º 76 - I Série A, de 30 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000.

Datas de produção 2000-03-10/2000-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/013

Localização física AG.5420/013

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal ente a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998.

Original do Decreto n.º 14/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000. (Publicado no DR n.º 76 - I Série A, de 30 de março de 2000)

Datas de produção 2000-03-10/2000-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/016

Localização física AG.5420/016

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica o Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO], concluído em Bruxelas no dia 14 de ...

Original do Decreto n.º 16/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000)

Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/018

Localização física AG.5420/018

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª Classe, Carlos Neves Ferreira, do cargo de Embaixador em Harare (Zimbabué)

Original do Decreto nº 30/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de junho de 2000 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 27 de junho de 2000. (Publicado no DR nº 153- I Série A, de 5 de julho de 2000 ...

Datas de produção 2000-06-21/2000-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/032

Localização física AG.5420/032

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª. Classe, Eurico Jorge Henriques Paes, para o cargo de embaixador em Harare (Zimbabue)

Original do Decreto n.º 31/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, e pelo MNE, Jaime Gama, em 27 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 153- I Série A, de 5 de julho de 2000 e retificado no DR n.º 203 - I Série A, de 2 de setembro de 2000)

Datas de produção 2000-06-21/2000-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/033

Localização física AG.5420/033

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capita...

Original do Decreto n.º 32/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 30 de junho de 2000. (Publicado no DR nº 159- I Série A, de 12 de julho de 2000)

Datas de produção 2000-06-28/2000-06-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/034

Localização física AG.5420/034

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Engº João Alexandre do Nascimento Baptista para o cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Original do Decreto nº 35-A/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 27 de julho de 2000. (Publicado no DR nº 172 - I Série A, de 27 de julho de 2000)

Datas de produção 2000-07-27/2000-07-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/040

Localização física AG.5420/040

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda, do cargo de Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e o Professor Dou...

Original do Decreto n.º 39-C/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 216 - I Série A, de 18 de setembro de 2000 - Supl.)

Datas de produção 2000-09-18/2000-09-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/047

Localização física AG.5420/047

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Original do Decreto n.º 40-D/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 12 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 236 - I Série A, de 12 de outubro de 2000, 2.º Supl.)

Datas de produção 2000-10-12/2000-10-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/054

Localização física AG.5420/054

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas, assinado no Luxemburgo em 21 d...

Original do Decreto n.º 48/2000 (Publicado no DR n.º 262 - I Série A, de 13 de novembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 31 de outubro de 2000.

Datas de produção 2000-10-19/2000-10-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/064

Localização física AG.5420/064

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto que ratifica o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998.

Decreto que ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal ente a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998.

Decreto que ratifica o Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO], concluído em Bruxelas no dia 14 de ...

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª Classe, Carlos Neves Ferreira, do cargo de Embaixador em Harare (Zimbabué)

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª. Classe, Eurico Jorge Henriques Paes, para o cargo de embaixador em Harare (Zimbabue)

Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capita...

Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Engº João Alexandre do Nascimento Baptista para o cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda, do cargo de Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e o Professor Dou...

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Decreto que ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas, assinado no Luxemburgo em 21 d...

Arquivo

Informações

Serviços