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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 571 de 5916.
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção, 6ª Vara, do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, por indulto, em sete anos e cinco meses de prisão, por razões humanitárias, produzindo efeitos a partir de 22 de dezembro de 1994 e revogando o Decreto presidencial nº 81-A/94, de 22 de dezembro.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção, 6ª Vara, do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, p...

Original do Decreto nº 48-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 94 - I Série, de 1995/04/21 - Supl.)
Datas de produção 1995-04-20/1995-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/001
Localização física AG.1911/001
 
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Documento simplesTelegrama do Provedor da Santa Casa da Misericórdia da Lourinhã, José Palma Almeida Braga, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/089
Localização física GB.0500/089
 
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Documento simplesMensagens de agradecimento do Presidente do Brasil Juscelino Kubitcshek de Oliveira e da Senhora D.Sara Kubitschek de Oliveira

2 telegramas e texto de transcrição das mensagens endereçadas ao Chefe de Estado português, pelo Presidente do Brasil e sua esposa, por ocasião do regresso a Brasília.
Datas de produção 1960-08-12/1960-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0177/008
Localização física CC.0177/008
 
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Decreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, ambos aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/9, em 4 de novembro de 1993.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Inter...

Original do Decreto n.º 1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 28 - I Série de 1994/02/03)
Datas de produção 1994-01-06/1994-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/001
Localização física AG.1908/001
 
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Documento simplesOfício n.º 3236 do Secretário-Geral da Presidência da República, dirigido ao Diretor-geral da Informação, da Secretaria de Estado da Informação e Turismo, remetendo relação completa dos membros da Cas...

Minuta de ofício e respetiva lista anexa com nomes dos elementos da Casa Militar do Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1973-12-12/1973-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1112/008
Localização física AG.1112/008
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Tribunal de Contas, a 19 de janeiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Tribunal de Contas, a 19 de janeiro de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-19/2010-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003982
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Papa João Paulo, enviando um álbum de fotografias que recorda momentos da sua visita apostólica a Portugal no mês de maio

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-08-02/2000-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000183
Localização física GB.5974/000183
 
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Documento compostoJosé Marques (Tenente-Coronel do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-02-08/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204039
Localização física CH.D24039
 
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Documento compostoDiversos Serviços (1931-1938)

Exemplares de arquivo (triplicados) das folhas relativas aos pagamentos de serviços de datilografia e caligrafia (preenchimento de diplomas) prestados à Chancelaria das Ordens Portuguesa, entre julho de 1931 e maio de 1938 (com respetivos memoranduns da Direção Geral da Contabilidade Pública e recib...
Datas de produção 1931-07-17/1938-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1019
Localização física GF.1019
 
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Documento simplesOfício dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução remetendo, para conhecimento do Secretário-Geral da Presidência da República, lista atualizada da composição do Conselho da Revolução.

Ofício original acompanhado de relação dos membros do Conselho da Revolução (datada de 15 de maio de 1981).
Datas de produção 1981-05-20/1981-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1015/004
Localização física AG.1015/004
 
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