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28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5700 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 26/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 26/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera os estatutos da Empresa Pública de Navegação Aérea de Portugal, NAV, E.P., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de dezembro. Inclui a ficha de distri...
Datas de produção 2003-03-13/2003-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000007
Localização física CM.6108/000007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 4/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 4/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, assinado em Moscovo em 4 de...
Datas de produção 2003-03-27/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000011
Localização física CM.6108/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX, relativo ao diploma que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas Inclui o Parecer, ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de regist...
Datas de produção 2004-07-20/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000026
Localização física CM.6109/000026
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de posse do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Vieira Matias

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de posse do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Vieira Matias, no Palácio de Belém, em 2 de abril de 1997.
Datas de produção 1997-04-02/1997-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000011
Localização física CM.6110/000011
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, em Lisboa, 14 de janeiro de 1998.
Datas de produção 1998-01-14/1998-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000030
Localização física CM.6110/000030
 
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Documento simplesMensagem de Jorge Sampaio aos elementos das Forças Armadas Portuguesas por ocasião do 25.º aniversário do 25 de abril de 1974

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos aos elementos das Forças Armadas Portuguesas por ocasião do 25.º aniversário do 25 de abril de 1974.
Datas de produção 1999-04-25/1999-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000018
Localização física CM.6111/000018
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio na tomada de posse do XIV Governo Constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na tomada de posse do XIV Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em 25 de outubro de 1999.
Datas de produção 1999-10-25/1999-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000023
Localização física CM.6111/000023
 
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Cerimónia de condecoração dos Conselheiros de Estado e dos Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Palácio de Belém, em 8 de junho de 2005

Documento simplesCerimónia de condecoração dos Conselheiros de Estado e dos Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Palácio de Belém, em 8 de junho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
- Palavras proferidas pelo PR Jorge Sampaio, na ocasião, justificando a sua vontade de agraciar as individualidades que com ele colaboraram como representantes da República nos governos dos Açores e da Madeira e como conselheiros de Estado. - Cerimónia de condecoração apresentada pelo Secretário Ger...
Datas de produção 2005-06-08/2005-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000257
Localização física COM.0104/000257
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 7 de junho de 2001 a 28 de junho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-06-07/2001-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6115/00001
Localização física CC.6115/00001
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 4 de agosto de 2001 a 11 de agosto de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-04/2001-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6117
Localização física CC.6117
 
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