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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o Príncipe Aga Khan, no Palácio Nacional da Ajuda, a 19 de dezembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.

Imposição das insígnias da Grã-Cruz da Ordem de Cristo ao Aga Khan pelo Presidente da República. Discurso de Sua Alteza o Aga Khan.

Datas de produção 2005-12-19/2005-12-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003285

Localização física Servidor

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª Classe, Ana Maria Rosa Martins Gomes, para o cargo de Embaixadora em Jacarta [Indonésia], com efeito a partir de 12 de j...

Original do Decreto n.º 37/00assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de julho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, e pelo MNE, Jaime Gama, em 27 de julho de 2000. (Publicado no DR n.º 188- I Série A, de 16 de agosto de 2000)

Datas de produção 2000-07-26/2000-07-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/042

Localização física AG.5420/042

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José Maria Fernandes (Major reformado)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 26 de janeiro e de 5 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.

Datas de produção 1928-01-26/1928-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208923

Localização física CH.D28923

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Major-general Cristóvão Manuel Avelar de Sousa para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente.

Original do Decreto n.º 45/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 16 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 246 - I Série A, de 24 de outubro de 2000)

Datas de produção 2000-10-16/2000-10-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/060

Localização física AG.5420/060

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Alfredo Ribeiro Ferreira (Major de Infantaria)

Contém quatro propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 23 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929 e de 24 e 30 de março de 1930; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.

Datas de produção 1929-03-23/1929-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208976

Localização física CH.D28976

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Anacleto Domingues dos Santos (General)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 22 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração ...

Datas de produção 1929-03-22/1943-08-18

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208996

Localização física CH.D28996

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Original do Decreto n.º 49/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/049

Localização física AG.5419/049

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo para o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original do Decreto n.º 94/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/101

Localização física AG.5419/101

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Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinat...

Original do Decreto n.º 153/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)

Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/166

Localização física AG.5419/166

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Decreto que ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul, assinado em Joanesburgo em 23 de maio de 1997.

Original do Decreto nº 154/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)

Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/167

Localização física AG.5419/167

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o Príncipe Aga Khan, no Palácio Nacional da Ajuda, a 19 de dezembro de 2005

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª Classe, Ana Maria Rosa Martins Gomes, para o cargo de Embaixadora em Jacarta [Indonésia], com efeito a partir de 12 de j...

José Maria Fernandes (Major reformado)

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Major-general Cristóvão Manuel Avelar de Sousa para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente.

Alfredo Ribeiro Ferreira (Major de Infantaria)

Anacleto Domingues dos Santos (General)

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo para o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinat...

Decreto que ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul, assinado em Joanesburgo em 23 de maio de 1997.

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