Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
145
443
28217
28148

Digitalização

42804
14182

Idioma e escrita

26884
2193
1130
606
68
63
56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5694 de 5699.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 38/2001, que ratifica o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de cartas armas convencionais que podem ser consideradas como pr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-28/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00006
Localização física CC.6009/0006
 
Ver registo
Adicionar à lista

Unidade de instalaçãoIndultos - Despachos de indeferimento - 1999/2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-15/2000-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6051
Localização física CC.6051
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 31/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adotada em Nova Iorque em 9 de dezembro de 1999...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00002
Localização física CC.6016/0002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 120/2006, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adotada em Joensuu em 28 de agosto de 2003, aprovada, para ratificação,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-09-30/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00004
Localização física CC.6034/0004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria os suplementos de chefia operacional e de segurança prisional, bem como o de segurança prisional e define os respetivos conceitos, âmbitos de aplic...
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000081
Localização física CM.6105/000081
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII, relativo à Lei que aprova a Lei de organização e funcionamento da Polícia de Segurança Pública. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa ...
Datas de produção 1998-12-28/1999-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000002
Localização física CM.6106/000002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMensagem de Jorge Sampaio à Assembleia da República por ocasião dos atentados terroristas em Nova Iorque e em Washington

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Assembleia da República por ocasião dos atentados terroristas em Nova Iorque e em Washington, em 19 de setembro de 2001.
Datas de produção 2001-09-19/2001-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000037
Localização física CM.6111/000037
 
Ver registo
Adicionar à lista

Unidade de instalaçãoDiscursos. 2002-2205

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03-05/2005-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6112
Localização física CM.6112
 
Ver registo
Adicionar à lista

Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 10 de fevereiro de 2006 a 7 de março de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2006-02-10/2007-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6142
Localização física CC.6142
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDiscurso do Presidente Cavaco Silva na sessão de encerramento do Curso de Empreendedorismo de Base Tecnológica das Universidades de Coimbra, Aveiro e Beira Interior e do Conselho Empresarial do Centro

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão de encerramento do Curso de Empreendedorismo de Base Tecnológica das Universidades de Coimbra, Aveiro e Beira Interior e do Conselho Empresarial do Centro, em Coimbra, em 20 de junho de 2006
Datas de produção 2006-06-20/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6181/000011
Localização física GB.6181/000011
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en