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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5693 de 5699.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 155/99, de 2 de julho, que ratifica o Acordo de 28 de junho de 1973 entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia sobre o transporte rodoviário internacio...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-03-14/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00003
Localização física CC.5999/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 180/99, de 7 de agosto, que ratifica o Acordo sobre serviços aéreos entre a República portuguesa e a República Socialista do Vietname, assinado em Lisboa em 3 de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00002
Localização física CC.6000/0002
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 73/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República da Letónia relativo a transportes internacionais rodoviários de passa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-04-28/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00002
Localização física CC.6005/00002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 10/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-07-15/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00005
Localização física CC.6007/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 37/2001, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-22/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00005
Localização física CC.6009/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00006
Localização física CC.6022/0006
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-12-20/2005-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6099/00001
Localização física CC.6099/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria os suplementos de chefia operacional e de segurança prisional, bem como o de segurança prisional e define os respetivos conceitos, âmbitos de aplic...
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000081
Localização física CM.6105/000081
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII, relativo à Lei que aprova a Lei de organização e funcionamento da Polícia de Segurança Pública. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa ...
Datas de produção 1998-12-28/1999-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000002
Localização física CM.6106/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000012
Localização física CM.6106/000012
 
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