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26547
2069
1115
575
61
58
53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 570 de 5664.
Datas de produção 1991-05-03/1991-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/221
Localização física CC.5852/221
 
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-12/2002-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/074
Localização física GB.5647/074
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-08-16/2002-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/038
Localização física GB.5647/038
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-11/2002-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/062
Localização física GB.5647/062
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-12-19/2002-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/077
Localização física GB.5647/077
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1969-07-31/1969-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0514/004
Localização física GB.0514/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-11-17/2005-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6029/00001
Localização física CC.6029/0001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-05/2004-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/028
Localização física GB.5649/028
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de agosto de 1940 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 158 de 10 de julho de 1941.
Datas de produção 1940-08-24/1941-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205284
Localização física CH.D25284