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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 570 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Jacarta, José Manuel Santos Braga, a 8 de janeiro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-08/2004-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002598
Localização física Servidor
 
Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada.
Original do Decreto n.º 235-BC/99 (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999.
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/301
Localização física AG.5419/301
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000101
Localização física GB.5966/000101
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial de 9 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1954-02-19/1955-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202729
Localização física CH.D22729
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria Freire Bogadouro de Almeida, de 57 anos de idade, no processo nº 70/97 da 3ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa [retif. no processo nº 3/98 da 3ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Tomar].
Original do Decreto nº 40/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999; retific. DR nº 28 - I Série A, de 3 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/040
Localização física AG.5419/040
 
Documentação relativa às finalidades da visita presidencial, lista da comitiva, plano de atividades, itinerário, informações diversas sobre a região a visitar.
Datas de produção 1978-03-09/1978-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1660
Localização física GB.1660
 
Versão final (?) com 18 nomes.
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2353/002
Localização física CC.2353/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-05/1957-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2038
Localização física GB.502/2038
 
Cópia da carta assinada pelo PR Jorge Sampaio por ocasião da apresentação - em abril de 1999 - da candidatura da Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia, em conjunto com a Associação de Estudantes de Farmácia da Universidade de Lisboa, à realização, em Lisboa, do Congresso da EPSA, em abril ...
Datas de produção 1999-04/1999-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3741/001
Localização física CC.3741/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-26/1953-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0621
Localização física GB.502/621