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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5690 de 5916.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à sessão comemorativa dos 90 anos de Manoel de Oliveira, no Teatro Rivoli, a 11 de dezembro de 1998

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à sessão comemorativa dos 90 anos de Manoel de Oliveira, no Teatro Rivoli, a 11 de dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, entrega um presente e cumprimenta Manoel de Oliveira, na presença do Ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho.
Datas de produção 1998-12-11/1998-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002908
Localização física Servidor
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da visita oficial a Portugal do Presidente da República Federal da Alemanha e Senhora Bettina Wulff

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial a Portugal do Presidente da República Federal da Alemanha e Senhora Bettina Wulff, em de 10 a 11 de fevereiro de 2011.
Datas de produção 2011-02-10/2011-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000131
Localização física GB.6228/000131
 
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Decreto de ratificação do Acordo para a criação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo em 27 de fevereiro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo para a criação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo em 27 de fevereiro de 1995.

Original do Decreto n.º 23/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de junho de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 5 de junho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 139 - I Série A de 1998/06/19)
Datas de produção 1998-06-19/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/017
Localização física AG.1929/017
 
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Decreto de ratificação da Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, aberta à assinatura na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 15 de dezembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, aberta à assinatura na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 15 de dezembro de 1994.

Original do Decreto n.º 36/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de julho de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 4 de agosto de 1998. (Publicado no D.R. n.º 185- I Série A de 1998/08/12)
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/030
Localização física AG.1929/030
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim de Sousa Vieira, no Procº nº 38/85 da 2ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisb...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 42/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/004
Localização física AG.0777/004
 
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Documento simplesMensagem de Carl Gustaf a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal da Embaixada da Suécia com mensagem inclusa do Rei Carl Gustaf da Suécia ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-05-29/2009-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000019
Localização física CC.6299/000019
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado do Assessor João Serra, do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, e do Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Fernando Menezes, junto à porta das Partidas do Aeroporto da Horta (?).

Documento simplesO Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado do Assessor João Serra, do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, e do Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Fernando...

Fotografia a cores, de autoria, data e local não identificados, remetida ao Dr. João Serra com cartão pessoal de Fernando Menezes, presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, datado de 19 de novembro de 2001.
Datas de produção 2001-09-04/2001-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5069/001
Localização física CC.5069/001
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no âmbito da visita de Estado a Portugal do Presidente da Alemanha, a 24 de junho de 2014

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no âmbito da visita de Estado a Portugal do Presidente da Alemanha, a 24 de junho de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-06-24/2014-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000171
 
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Decreto de ratificação da Convenção, estabelecida com base no art.º K3 do Tratado da União Europeia, relativa à extradição entre os Estados Membros da União Europeia, incluindo um anexo com declarações, assinada em Dublin em 27 de setembro de 1996 com respetivas declarações formuladas por Portugal.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção, estabelecida com base no art.º K3 do Tratado da União Europeia, relativa à extradição entre os Estados Membros da União Europeia, incluindo um anexo com declaraçõe...

Original do Decreto n.º 40/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de agosto de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de agosto de 1998. (Publicado no D.R. n.º 205- I Série A de 1998/09/05)
Datas de produção 1998-08-18/1998-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/033
Localização física AG.1929/033
 
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Documento compostoAbaixo-assinado contra a alteração da cobrança da quotização sindical.

Recolha de cerca de 37.998 assinaturas desfavoráveis às alterações resultantes da promulgação do Decreto-Lei nº 841- B/76, de 7 de dezembro (que dá nova redação ao artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 215-B/75, de 30 de Abril - Lei Sindical).
Datas de produção 1976-12-30/1976-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0655
Localização física CC.0655
 
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