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Data inicial

11
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205

Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5687 de 5916.
Decreto n.º 206/74 de nomeação dos Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, Dr. José Luís Lopes, Eng.º José de Melo Torres Campos, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, Dr. António Costa Leal, Dr. Artur Luís Alves Conde, Eng.º Pedro Nunes, Eng.º Manuel Ferreira Lima, Arq.º Nuno Portas, Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, Dr. António Galhordas e Dra. Maria de Lourdes Pintasilgo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Administração no Ministério da Coordenação Interterritorial, Secretário de Estado das Finanças, Secretário de Estado da Indústria e Energia, Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo, Secretário de Estado do Abastecimento e Preços, Subsecretário do Estado do Orçamento, Subsecretário de Estado do Tesouro, Secretário de Estado das Obras Públicas, Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, Secretário de Estado do Ambiente, Secretário de Estado da Saúde e Secretária de Estado da Segurança Social.

Documento simplesDecreto n.º 206/74 de nomeação dos Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, Dr. José Luís Lopes, Eng.º José de Melo Torres Campos, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha T...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Spínola relativo à nomeação de Secretários e Subsecretários de Estado do I Governo Provisório, formado após o 25 de Abril de 1974. (Publicado no D.G. n.º 13 - I Série, de 1974/05/15)
Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978/003
Localização física AG.1978/003
 
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Decreto de exoneração do General Joaquim Pereira Pimenta de Castro do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação, para o mesmo cargo, do Tenente Coronel Alberto Carlos da Silveira.

Documento simplesDecreto de exoneração do General Joaquim Pereira Pimenta de Castro do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação, para o mesmo cargo, do Tenente Coronel Alberto Carlos da Silveira.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e outros. (Publicado no D.G. n.º 235 de 9 de outubro de 1911)
Datas de produção 1911-10-08/1911-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/004
Localização física AG.1330/004
 
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Documento compostoVisitas oficiais do Presidente da República Ramalho Eanes a Peniche, que decorreram respectivamente em 07 de Agosto de 1981 e 30 de Julho de 1982.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém cópias de documentos, sobre deslocações do Presidente da República Ramalho Eanes a Peniche, a convite desta Câmara, a fim de visitar a I e II Feira Nacional do Mar - Mar/81 e Mar/82. Planeamento das visitas: motivos da deslocação, período, comitiva, programa, instruções de coordenação, infor...
Datas de produção 1981-07-09/1982-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2209
Localização física GB.2209
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do 5.º aniversário da sua investidura

Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002197
Localização física GB.0500/2197
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República de Cuba, enviando cumprimentos por ocasião da Festa Nacional de Cuba

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1968-01-01/1968-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000273
Localização física 000273
 
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Documento compostoOrdens Nacionais

O processo reúne toda a documentação sujeita ao Conselho das Ordens Nacionais, englobando a Ordem do Infante D.Henrique e a Ordem da Liberdade . Inclui minutas de ofícios de convocatória para reuniões do Conselho das Ordens Nacionais; propostas de condecoração (em particular a diplomatas); convites ...
Datas de produção 1987-08-05/1997-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3939
Localização física CH.3939
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original do Decreto nº 98/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/105
Localização física AG.5419/105
 
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Documento simplesRequerimento de Maria Pia de Saxe-Coburgo relativo aos bens da «Casa de Bragança»

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópias de uma exposição e de um requerimento de Maria Pia de Saxe-Coburgo, duquesa de Bragança, dirigidos ao Presidente da República e ao Primeiro Ministro, reivindicando a herança dos bens da «Casa de Bragança»
Datas de produção 1976-02-13/1976-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0525/003
Localização física GB.0525/003
 
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Documento simplesMensagem de Ano Novo do Presidente da República. Lisboa, 1 de Janeiro de 2005

Datas de produção 2005-01-01/2005-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/001
Localização física GB.5650/001
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adelino Lopes Tavares, no Proc.º n.º 136/91, da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Criminal Tribunal Judicial de Almada.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adelino Lopes Tavares, no Proc.º n.º 136/91, da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Criminal Tribunal Judicial de Almada.

Original do Decreto n.º 85-B1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Decreto n.º 85-B1/95 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/023
Localização física AG.1911/023
 
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