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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5687 de 5916.
Despacho que nomeia como Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2001, o Dr. João Pedro Benard da Costa, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2001

Documento simplesDespacho que nomeia como Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2001, o Dr. João Pedro Benard da Costa, com efe...

Original do despacho do Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Diário da República n.º 103 - II Série, de 4 de maio de 2001, com o n.º 9349/2001.
Datas de produção 2001-03-19/2001-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072/002
Localização física AG.1072/002
 
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Documento compostoAntónio Joaquim Miranda (Tenente de Artilharia; Administrador do concelho da Maia)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, com decreto de concessão datado de 1 de outubro de 1929 (publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929)
Datas de produção 1929-07-05/1929-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211208
Localização física CH.D211208
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel da Silva Ramião, no Processo nº 818/89 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé, reduzida, por indulto...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-Z1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série ,de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/046
Localização física AG.0783/046
 
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Decreto de nomeação de João Pinheiro Chagas, Paulo José Falcão, Bazilio Telles, Francisco José Fernandes Costa, Augusto Manuel Alves da Veiga, Sebastião de Magalhães Lima, José de Castro e João Jorge Pereira, respetivamente, para os cargos de Presidente do Ministério e Ministros do Interior, da Justiça, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, da Instrução Pública e das Colónias.

Documento simplesDecreto de nomeação de João Pinheiro Chagas, Paulo José Falcão, Bazilio Telles, Francisco José Fernandes Costa, Augusto Manuel Alves da Veiga, Sebastião de Magalhães Lima, José de Castro e João Jorge ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro das Finanças, Thomé José Barros Queirós. (Publicado nos D.G. n.º 112 - II Série de 17 de maio de 1915 e D.G. n.º 129 - II Série de 5 de junho de 1915)
Datas de produção 1915-05-15/1915-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/020
Localização física AG.1333/020
 
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Documento compostoPaulo Bénard Guedes (Coronel de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 30 de março e 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925; (sem seguimento); - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, respetivamente, de 21 de março e de 20 de...
Datas de produção 1925-03-30/1949-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207716
Localização física CH.D27716
 
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Documento compostoÓscar de Almeida Barros da Silva Ramos (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 23 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-03-23/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207815
Localização física CH.D27815
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ferreira Ramos, de 39 anos de idade, no processo n.º 68/97 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ferreira Ramos, de 39 anos de idade, no processo n.º 68/97 da 4.ª Vara Criminal do ...

Original do Decreto n.º 51/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/051
Localização física AG.5419/051
 
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Documento compostoFrancisco Holbeche Fino (General do Exército, Comandante-Chefe das Forças Armadas de Angola)

Contém uma proposta de condecoração para o Grau de Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada, de 7 de outubro de 1963, pelas qualidades de Oficial General demonstradas no cargo de Comandante-Chefe das Forças Armadas de Angola, em 1962 e 1963; Alvará de Concessão datado de 31 de outubro de 1963, ...
Datas de produção 1963-10-07/1963-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204906
Localização física CH.D24906
 
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Documento compostoCartas de agradecimento

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia das cartas de agradecimento do Presidente Aníbal Cavaco Silva ao Presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos, e ao Embaixador de Portugal em Bogotá, João Ribeiro de Almeida, na sequência da visita de Estado à Colômbia, a 22 de abril de 2013. Inclui cópia do Chefe da Casa Civil, Jos...
Datas de produção 2013-04-22/2013-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6405/000003
Localização física GB.6405/000003
 
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Documento compostoJoão José Sinel de Cordes (Coronel do Corpo do Estado Maior)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada; Decreto de Concessão publicado em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1919-04-07/1920-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204521
Localização física CH.D24521
 
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