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Cortejos automóveis e os respetivos itinerários das deslocações para as cerimónias e visitas, das Altas Individualidades, durante a visita a Portugal do Presidente da República Federativa do Brasil, J...

Contém informação sobre as deslocações dos cortejos do Aeroporto da Portela para o Palácio de Queluz; do Aeroporto da Portela para o Hotel Ritz; do Palácio de Queluz para a Fundação Gulbenkian e outras.

Datas de produção 1981-02-01/1981-02-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2140/002

Localização física CC.2140/002

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Decreto de nomeação do embaixador Pedro Paulo de Morais Alves Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].

Original do Decreto n.º 12/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 6 de março de 1997. (Publicado no D.R. n.º 67- I Série de 1997/03/20)

Datas de produção 1997-02-14/1997-02-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/014

Localização física AG.1914/014

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Decreto de ratificação do Acordo de Alteração da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Maurícia, em 4 de novembro de 1995.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997. (Publicado no D.R. nº 129 - I Série, de 1997/06/05)

Datas de produção 1997-04-26/1997-04-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/050

Localização física AG.1914/050

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Decreto de ratificação da Convenção para a Cooperação no âmbito da Conferência Ibero-Americana, assinada na V Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em São Carlos de Bariloche, na A...

Original do Decreto n.º 45/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de junho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 12 de junho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 145 - I Série de 1997/06/26)

Datas de produção 1997-06-03/1997-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/058

Localização física AG.1914/058

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Decreto de nomeação do embaixador José Gregório Faria Quiteres para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].

Original do Decreto n.º 48/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 11 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 171 - I Série de 1997/07/26)

Datas de produção 1997-07-03/1997-07-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/061

Localização física AG.1914/061

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Decreto de exoneração do embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Original do Decreto n.º 54/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 18 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 196 - I Série de 1996/08/26)

Datas de produção 1997-07-14/1997-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/067

Localização física AG.1914/067

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Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Original do Decreto n.º 64-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 222 - I Série de 1996/09/25)

Datas de produção 1997-09-19/1997-09-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/078

Localização física AG.1914/078

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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Brigadeiro Manuel Bação da Costa Lemos para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de 19...

Original do Decreto n.º 70/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 265 - I Série de 1997/11/15)

Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/096

Localização física AG.1914/096

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Decreto que reduz, por indulto, em dez meses, a pena de dezasseis anos de prisão, resultante de revogação por sentença proferida em 17 de outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ric...

Original do Decreto n.º 76-P/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/016

Localização física AG.1915/016

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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mário do Nascimento Monteiro, de 74 anos de idade, no processo n.º 72/95 do Tribunal Judicia...

Original do Decreto n.º 76-X/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/023

Localização física AG.1915/023

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Cortejos automóveis e os respetivos itinerários das deslocações para as cerimónias e visitas, das Altas Individualidades, durante a visita a Portugal do Presidente da República Federativa do Brasil, J...

Decreto de nomeação do embaixador Pedro Paulo de Morais Alves Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].

Decreto de ratificação do Acordo de Alteração da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Maurícia, em 4 de novembro de 1995.

Decreto de ratificação da Convenção para a Cooperação no âmbito da Conferência Ibero-Americana, assinada na V Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em São Carlos de Bariloche, na A...

Decreto de nomeação do embaixador José Gregório Faria Quiteres para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].

Decreto de exoneração do embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Brigadeiro Manuel Bação da Costa Lemos para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de 19...

Decreto que reduz, por indulto, em dez meses, a pena de dezasseis anos de prisão, resultante de revogação por sentença proferida em 17 de outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ric...

Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mário do Nascimento Monteiro, de 74 anos de idade, no processo n.º 72/95 do Tribunal Judicia...

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