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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5681 de 5916.

Documento compostoManuel Simões Júnior (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 4 de fevereiro e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929.
Datas de produção 1929-02-04/1929-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208931
Localização física CH.D28931
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Rui Alfredo de Vasconcelos Felix Alves, do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Rui Alfredo de Vasconcelos Felix Alves, do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Original do Decreto n.º 56/2000 (Publicado no DR n.º 277 - I Série A, de 30 de novembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 31 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000.
Datas de produção 2000-10-31/2000-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/073
Localização física AG.5420/073
 
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Documento compostoGuilherme Vieira (Coronel Médico do Quadro de Saúde de Angola)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 6 de fevereiro e de 22 de abril de 1929, ambas aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 11 de dezembro de 1929, publicado no DG n.º 298, de 21 de dez...
Datas de produção 1929-02-06/1930-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208936
Localização física CH.D28936
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Zózimo Justo da Silva, do cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Zózimo Justo da Silva, do cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Original do Decreto n.º 61/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/079
Localização física AG.5420/079
 
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Documento compostoMartinho Fernando Guerreiro (Coronel Farmacêutico do Quadro de Saúde de Angola)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 19 de janeiro e de 11 de abril de 1929, ambas rejeitadas, em 13 de setembro de 1929; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador, de 17 de agosto de 1933, aprovada, em 12 de ju...
Datas de produção 1929-01-19/1934-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208942
Localização física CH.D28942
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mateus António Semedo Gonçalves, de 42 anos de idade, no processo n.º 106/94 da 2.ª Secção da 8.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mateus António Semedo Gonçalves, de 42 anos de idade, no processo n.º 106/94 da 2.ª Secção da 8.ª Vara Criminal de Lisb...

Original do decreto n.º 82-AC/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/020
Localização física AG.5421/020
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, agracia Belmiro de Azevedo com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a 10 de janeiro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, agracia Belmiro de Azevedo com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a 10 de janeiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-01-10/2006-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003298
Localização física Servidor
 
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Decreto que reduz, por indulto, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a João Assunção Alves Parreira, de 26 anos de idade, no processo n.º 78/97 da 1.ª Secção da 2.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a João Assunção Alves Parreira, de 26 anos de idade, no processo n.º 78/97 da 1.ª Secção da 2.ª Vara Criminal de Lisboa...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AO/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/031
Localização física AG.5421/031
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gonçalves Pina, de 32 anos de idade, no processo nº 77/95 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gonçalves Pina, de 32 anos de idade, no processo nº 77/95 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 15/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/015
Localização física AG.5419/015
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdo Emanuel, de 23 anos de idade, no processo nº 380/95 da 3ª Secção da 10ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdo Emanuel, de 23 anos de idade, no processo nº 380/95 da 3ª Secção da 10ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 16/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/016
Localização física AG.5419/016
 
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