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Data inicial

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Data final

5
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6094
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Foram encontrados 57404 resultados. Página 5680 de 5741.
Cerimónia de tomada de posse do XVI.º Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em 17 de julho de 2004

Documento simplesCerimónia de tomada de posse do XVI.º Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em 17 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia apresentada pelo Secretário Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, dando posse e com respetiva declaração de compromisso de honra do Primeiro-Ministro Pedro Miguel de Santana Lopes e dos Ministros do seu Governo: ...
Datas de produção 2004-07-17/2004-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000173
Localização física COM.0104/000173
 
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Cerimónia de tomada de posse dos Secretários de Estado do XVI.º Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em 21 de julho de 2004

Documento simplesCerimónia de tomada de posse dos Secretários de Estado do XVI.º Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em 21 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia apresentada pelo Secretário Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, dando posse e com respetiva declaração de compromisso de honra dos Secretários de Estado do Governo liderado por Pedro Santana Lopes: - Luís Migue...
Datas de produção 2004-07-21/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000174
Localização física COM.0104/000174
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 11 de março de 2003 a 16 de abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-03-11/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6048
Localização física CC.6048
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-11-04/2006-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6103/00001
Localização física CC.6103/00001
 
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Unidade de instalaçãoPareceres. 1996-1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1995-09-11/1998-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105
Localização física CM.6105
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 245/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 245/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 112/78 (sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com a Bateria de Artilharia da Costa da Castanheira, ilha de S. M...
Datas de produção 1996-09-04/1996-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000004
Localização física CM.6105/000004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de utilização do espetro radioelétrico pelas estações de radiocomunicações do serviço móvel marítimo e do serviço móvel marítimo p...
Datas de produção 1997-06-19/1997-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000026
Localização física CM.6105/000026
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 369/97 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 369/97 - MDN, relativo a Decreto-Lei que consagra o direito ao percebimento de um novo diferencial de remuneração aos Primeiros-Sargentos dos quadros permanentes das Forças Armadas no ativo. Revoga o Decr...
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000041
Localização física CM.6105/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 108/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A. R. n.º 108/VII que aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997. Inclui filha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1998-09-30/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000110
Localização física CM.6105/000110
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 338/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 338/VII, relativo a Projeto de Lei que aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de abril de 1974. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1999-05-04/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000017
Localização física CM.6106/000017
 
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