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28
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5680 de 5916.

Documento simplesDecreto que prorroga, por dois anos, o período de exercício do cargo de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas pelo General António da Silva Osório Soares Carneiro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 11/92 publicado no D.R. n.º 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/011
Localização física AG.0786/011
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo a um Estatuto Legal do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das N...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 12/92 publicado no D.R. nº 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/012
Localização física AG.0786/012
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Octávio Neto Valério do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 28/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série de 1992/11/11)
Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/029
Localização física AG.0786/029
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Octávio Neto Valério para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 33/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/033
Localização física AG.0786/033
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Francisco António Borges Graínha do Vale para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suiça].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 34/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/034
Localização física AG.0786/034
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. João de Deus Rogado Salvador Pinheiro do cargo que exercia como Ministro dos Negócios Estrangeiros por ter sido indicado para membro da Comissão das Comunidades Europeias....

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 38/92 publicado no D.R. n.º 262 - I Série, de 1992/11/12)
Datas de produção 1992-11-12/1992-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/038
Localização física AG.0786/038
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Victor Ângelo da Costa Martins, Dr. José Manuel Morais Briosa e Gala, Dr. Luís Manuel da Costa de Sousa Macedo, Dr. Pedro Augusto Lynce de Faria, Dr. João Prates Bebiano, D...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 35/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/12)
Datas de produção 1992-11-12/1992-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/041
Localização física AG.0786/041
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 52/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/052
Localização física AG.0786/052
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Fernando Augusto dos Santos Martins do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 53-A/92 publicado no D.R. n.º 284 - I Série, de 1992/12/10)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/054
Localização física AG.0786/054
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabué]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 54-A/92 publicado no D.R. nº 290 - I Série, de 1992/12/17)
Datas de produção 1992-12-17/1992-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/058
Localização física AG.0786/058
 
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