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Data inicial

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Data final

5
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Foram encontrados 56787 resultados. Página 5678 de 5679.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 50/2003, de 12 de setembro, que ratifica a Convenção sobre assistência em caso de acidente nuclear ou de emergência radiológica, adotada pela Conferência Geral d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-06-12/2003-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00003
Localização física CC.6022/0003
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-04-22/2002-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6045/00001
Localização física CC.6045/00001
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de Posse dos Generais Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos e Chefe do Estado-Maior do Exército, Genera...

Informação não tratada arquivisticamente.
Brinde do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de Posse dos Generais Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos e Chefe do Estado-Maior do Exército, General Martins Barrento, no Palácio Nacional da Ajuda, em 19 de março de 1998.
Datas de produção 1998-03-16/1998-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000035
Localização física CM.6110/000035
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Pessoa 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Pessoa 2006 a António Câmara, no Museu Militar, Lisboa, em 23 de maio de 2007.
Datas de produção 2007-05-23/2007-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000052
Localização física GB.6225/000052
 
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Documento compostoMensagem de condolências do Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, pelo falecimento de seu Pai, Teodoro Cavaco

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia de mensagem de condolências do Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, pelo falecimento de seu Pai, Teodoro Cavaco, em 8 de Outubro de 2007. Inclui folha de rosto de telegrama do da Embaixada de Portugal em Maputo, enviada...
Datas de produção 2007-10-08/2007-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000031
Localização física GB.6237/000031
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente da República da Índia, Pratibha Patil

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente da República da Índia, Pratibha Patil, felicitando-a por ocasião das comemorações do Dia Nacional da República da Índia, em 26 de janeiro de 2011.
Datas de produção 2011-01-26/2011-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000124
Localização física GB.6240/000124
 
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Documento compostoCarta de Martti Ahtisaari ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta de Martti Ahtisaari ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo a sua mensagem de felicitações por ocasião da atribuição do Prémio Nobel da Paz 2008, em 10 de novembro de 2008, e respetivo envelope. Inclui cópia da mensagem telegráfica de felicitações do Presidente Aníbal Cava...
Datas de produção 2008-10-10/2008-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6243/000001
Localização física GB.6243/000001
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, e Maria José Ritta, a Pascoal de Maragall

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, e Maria José Ritta, a Pascoal de Maragall, enviando condolências pelo falecimento de seu pai, em 26 de maio de 1999. Inclui o texto da mensagem e relatório de envio.
Datas de produção 1999-05-26/1999-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000052
Localização física GB.6252/000052
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a São José Lapa

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a São José Lapa, enviando condolências pelo falecimento de sua neta, Mónica Lapa, em 9 de agosto de 2001. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2001-08-09/2001-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000087
Localização física GB.6253/000087
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria Teresa Metzner

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria Teresa Metzner, enviando condolências pelo falecimento de Rogério de Freitas, em 1 de agosto de 2001. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2001-08-01/2001-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000088
Localização física GB.6253/000088
 
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