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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5673 de 5916.
Contém documentação, parte são cópias, relativa ao processo de preparação dos novos Estatutos da Federação. Diversas exposições sobre o assunto; 2 memoriais; comentários e sugestões
Datas de produção 1976-10-15/1978-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2069
Localização física CC.2069
 
Decreto de nomeação, a título provisório, de José Jerónimo Rodrigues Monteiro para o cargo de Ministro das Finanças e Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 53 - II Série de 6 de março de 1915)
Datas de produção 1915-03-06/1915-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/009
Localização física AG.1333/009
 
Decreto de exoneração, a pedido, de José Augusto Ferreira da Silva do cargo de Ministro do Interior e de nomeação de João Catanho de Meneses, Ministro da Justiça, para ocupar interinamente o cargo.
Original dactilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Marinha, José de Castro. (Publicado na D.G. n.º 262 - II Série de 11 de novembro de 1915 e outro)
Datas de produção 1915-11-11/1915-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/037
Localização física AG.1333/037
 
Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva do cargo de Ministro do Fomento e sua nomeação para Ministro do Trabalho e Previdência Social.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 64 - II Série de 17 de março de 1916)
Datas de produção 1916-03-17/1916-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/005
Localização física AG.1334/005
 
Decreto de nomeação de Arthur Rodrigues d'Almeida Ribeiro, Alexandre Braga, Mendes Ribeiro Norton de Matos, José António Arantes Pedroso, Augusto Luiz Vieira Soares, Herculano Jorge Galhardo, Ernesto Jardim de Vilhena, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães e Eduardo Alberto Lima Basto para os cargos, para os cargos de Ministros de, respetivamente, do Interior, da Justiça, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, das Colónias, da Instrução Pública e do Trabalho e Previdência Social.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa. (Publicado no D.G. n.º 97 - II Série de 25 de abril de 1917 e outro)
Datas de produção 1917-04-25/1917-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/006
Localização física AG.1335/006
 
Decreto de exoneração do cargo de Ministro do Interior interino, de António Maria Baptista, Ministro da Guerra.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Domingos Leite Pereira. (Publicado no D.G. n.º 99 - II Série de 30 de abril de 1919)
Datas de produção 1919-04-28/1919-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/025
Localização física AG.1337/025
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Rodrigues Gaspar do cargo de Ministro interino da Marinha.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Alfredo Ernesto de Sá Cardoso. (Publicado D.G. n.º 155- II Série de 7 de julho de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-07-06/1919-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/031
Localização física AG.1337/031
 
Decreto de nomeação de José Domingos Santos, Ministro do Trabalho, para interinamente gerir os negócios do Ministério da Agricultura, na ausência, por motivo de doença, do respetivo Ministro, João Luís Ricardo.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (D.G. n.º 2 - II Série, de 1920/01/03 Supl. e outro)
Datas de produção 1920-01-03/1920-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/003
Localização física AG.1339/003
 
Decreto de exoneração, a pedido, de António Joaquim Granjo, Felisberto Alves Pedrosa, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Inocêncio Camacho Rodrigues, Helder Armando dos Santos Ribeiro, Ricardo Pais Gomes, João Carlos de Melo Barreto, Francisco Gonçalves Velhinho Correia, Manuel Ferreira da Rocha, Júlio Dantas e Júlio Ernesto de Lima Duque, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério e Ministros da Agricultura, Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias Instrução e Trabalho.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 260 - II Série de 1920/11/20 e outro)
Datas de produção 1920-11-20/1920-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/040
Localização física AG.1339/040
 
Decreto de alteração da data de reunião dos colégios eleitorais, conforme o artº 2º do decreto nº 7:781, que fixou o dia 11 de dezembro de 1921, para o dia 8 de janeiro de 1922.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior e pelos Ministros da Justiça, Finanças e interino Trabalho, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Agricultura, respetivamente,...
Datas de produção 1921-12-05/1921-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1340/003
Localização física AG.1340/003