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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5673 de 5916.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à grave situação do setor em virtude da falta de pagamento dos fornecimentos à Previdência pelas farmácias. Inclui carta-ofício, dirigido ao Presidente da República, enviando-lhe um estudo da ANF sobre o problema da abertura de novas farmácias; diversa...
Datas de produção 1977-05-26/1981-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2075
Localização física CC.2075
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da deslocação à República da Guiné-Bissau, para a VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em 17 de julho de 2006, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais.
Datas de produção 2006-07-17/2006-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6219/000005
Localização física GB.6219/000005
 
Informação interna (AES 103/86) assinada por Victor Ramalho.
Datas de produção 1986-10-03/1986-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5443/003
Localização física CC. 5443/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2000, relativa aos meios portuários de...
Datas de produção 2003-06-18/2003-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000021
Localização física CM.6108/000021
 
Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem de Avis, de 28 de março de 1925, aprovada em 14 de setembro de 1925; Decreto de Concessão, publicado em 10 de outubro de 1925.
Datas de produção 1925-03-26/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204421
Localização física CH.D24421
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene comemorativa dos 500 anos da cidade do Funchal, no âmbito da visita à Região Autónoma da Madeira, em 15 de abril de 2008.
Datas de produção 2008-04-15/2008-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6189/000012
Localização física GB.6189/000012
 
Decreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
Original do Decreto n.º 80-D/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série, de 1995/10/28)
Datas de produção 1995-10-28/1995-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/092
Localização física AG.1910/092
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Indicação de ter sido respondido por telefonema a 3 de janeiro de 1958.
Datas de produção 1957-12-31/1957-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2404
Localização física GB.502/2404
 
Contém pedido de uso de Palma Dourada sobre as insígnias de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada. Decreto de Concessão no Grau de Comendador, de 26 de abril de 1919.
Datas de produção 1921-10-22/1922-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207030
Localização física CH.D27030