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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5669 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação reunida pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais. Inclui: - Cópia da Lei .º 60/98: Estatuto do Ministério Público; - Eleições e composição do Conselho Superior do Ministério Público; - Queixas apresentadas contra Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Ho...
Datas de produção 1998-08-27/2005-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/6144/00001
Localização física CC.6144/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-16/1953-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0542
Localização física GB.502/0542
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Escola Superior de Teatro e Cinema, para presidir à Sessão Solene de Abertura do ano letivo de 2000-2001, a 17 de outubro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente Jorge Sampaio à sala onde decorre a Sessão Solene. Mesa de honra composta por: - Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Antas de Barros - Presidente do Conselho Diretivo da Escola Superior de Teatro e Cinema, Prof. João Mota - Diretor do Departamento de Cinema, Pr...
Datas de produção 2000-10-17/2000-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001446
Localização física Cx.10; F.105
 
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 22 de outubro de 1930)
Datas de produção 1930-04-14/1930-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200154
Localização física CH.D20154
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-06-25/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00001
Localização física CC.5996/0001
 
Contém alguma documentação relativa à deslocação presidencial ao Nordeste transmontano, por ocasião da celebração do V Centenário da cidade de Bragança: programa da visita; minutas de ofícios, do Secretário-Geral da Presidência da República, em nome do Chefe de Estado, como forma de agradecimento a ...
Datas de produção 1964-08-27/1964-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0299
Localização física GB.0299
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência a Direção do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), a 11 abril 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-04-11/2016-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007503
 
Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1959-10-12/1959-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000004
Localização física 000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-05-04/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/022
Localização física GB.5646/022