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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5668 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Concessão de passaporte ao escritor António Tabuchi [sic]

Análise da questão colocada em virtude do desejo expresso pelo escritor italiano ao Presidente da República "de, por razões de natureza pessoal que se prendem com a sua vida familiar e com a sua actividade intelectual, ser titular de passaporte português", sugerindo-se que o assunto seja submetido à...
Datas de produção 1994-11-16/1994-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/279
Localização física CC.5852/279
 
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Documento simplesNota - Assunto: Marcação da data das eleições dos Deputados à Assembleia da República

Datas de produção 1995-05-11/1995-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/284
Localização física CC.5852/284
 
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Documento simplesComunicado - Assunto: Amnistia e Indulto

Esclarecimento da Presidência da República relativamente à questão de eventual amnistia abrangendo os arguidos nos processos do chamado "caso FUP/FP-25", designadamente Otelo Saraiva de Carvalho.
Datas de produção 1991-06-26/1991-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/005
Localização física CC.5860/005
 
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Documento simplesComunicado da Casa Civil do Presidente da República relativo à promulgação pelo Presidente da República, Mário Soares, do diploma que "aprova o Regulamento da Contribuição Especial devida pela valoriz...

Documento assinado e rubricado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso
Datas de produção 1995-02-23/1995-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/014
Localização física CC.5860/014
 
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Documento simplesNota à Imprensa - Assunto: Promulgação de diplomas do Governo

Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/016
Localização física CC.5860/016
 
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Documento simplesMensagem de felicitações endereçadas pelo Presidente da República, Mário Soares, a Willy Brandt, por ocasião da passagem do seu 75º aniversário natalício.

Texto da mensagem (não datado) em português e em alemão.
Datas de produção 1988-12-18/1988-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/022
Localização física CC.5860/022
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República para o "Livro de Ouro da Liberdade Religiosa"

Texto (não datado) escrito pela mão do Presidente da República, Mário Soares, elaborado em resposta a pedido do Secretário da secção italiana da Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa, Pastor Ignazio Barbuscia.
Datas de produção 1988-12-14/1988-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/023
Localização física CC.5860/023
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Mário Soares, por ocasião da homenagem prestada ao Prof. Henrique de Barros, por iniciativa de um grupo de amigos e vizinhos

Datas de produção 1994-07-19/1994-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/026
Localização física CC.5860/026
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da realização de conferência sobre a Participação dos Advogados na Arbitragem do Consumo, no Centro de Arbitragem de Conflitos de Lisboa...

Datas de produção 2005-05-31/2005-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/036
Localização física CC.5860/036
 
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Documento compostoMensagens - Programa - 10 de Junho - 1999, 2000, 2001

Processo constituído no âmbito da Assessoria diplomática e do Protocolo do MNE relativo às comemorações oficiais do Dia 10 de Junho. Inclui cópias - telecópias - de mensagens de felicitações remetidas por altas individualidades (chefes de Estado, de Governo e outros); programas (diferentes versões);...
Datas de produção 1999-05-21/2001-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5861
Localização física CC.5861
 
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