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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de Embaixador de Portugal no México.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 16/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)

Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/016

Localização física AG.0778/016

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Maria Moniz Tavares de Matos Taquenho do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal] .

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 22/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)

Datas de produção 1988-03-21/1988-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/022

Localização física AG.0778/022

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Cristina Maria Santos Moreira, no Procº nº 92/86 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de S. Joã...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 77/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/013

Localização física AG.0779/013

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco José da Graça, no Procº. n.º 1255/87 da 4.º Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Caste...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 82/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/018

Localização física AG.0779/018

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Ernesto de Sousa, no Processo nº 101/84 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Paredes, reduzida, por indulto, em 1 ano ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 86/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/022

Localização física AG.0779/022

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António dos Santos Amendoeira, no Proc.º n.º 177/86 Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Valpaços, reduzida, por indulto, em 12 meses ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 93/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/029

Localização física AG.0779/029

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Decreto de nomeação do Doutor Augusto Cezar d'Almeida Vasconcellos Correia, Ministro de Portugal em Madrid, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Conselho, João Pinheiro Chagas. (Publicado D.G. n.º 239 de 13 de outubro de 1911)

Datas de produção 1911-10-12/1911-10-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/006

Localização física AG.1330/006

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Decreto de nomeação de Augusto Cesar d'Almeida Vasconcellos Correia para o cargo de Presidente do Ministério e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro da Justiça, Diogo Tavares de Melo Leote. (Publicado no D.G. n.º 265 de 13 de novembro de 1911)

Datas de produção 1911-11-12/1911-11-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/010

Localização física AG.1330/010

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Decreto de nomeação de António Vicente Ferreira, Ministro das Finanças, para exercer interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério, Duarte Leite Pereira da Silva. (Publicado no D.G. n.º 250 de 24 de outubro de 1912)

Datas de produção 1912-10-23/1912-10-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/025

Localização física AG.1330/025

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Decreto de nomeação de Alexandre Braga, Álvaro de Castro, Joaquim Basilio de Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Augusto Soares, Eduardo Alberto Lima Basto, Alfredo Rodrigues Gaspar e Frederico ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro do Ministério e Ministro da Marinha, Victor Hugo Azevedo Coutinho. (Publicado no D.G. n.º 290 - II Série de 12 de dezembro de 1914)

Datas de produção 1914-12-12/1914-12-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/016

Localização física AG.1332/016

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de Embaixador de Portugal no México.

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Maria Moniz Tavares de Matos Taquenho do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal] .

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Cristina Maria Santos Moreira, no Procº nº 92/86 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de S. Joã...

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco José da Graça, no Procº. n.º 1255/87 da 4.º Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Caste...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Ernesto de Sousa, no Processo nº 101/84 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Paredes, reduzida, por indulto, em 1 ano ...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António dos Santos Amendoeira, no Proc.º n.º 177/86 Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Valpaços, reduzida, por indulto, em 12 meses ...

Decreto de nomeação do Doutor Augusto Cezar d'Almeida Vasconcellos Correia, Ministro de Portugal em Madrid, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Decreto de nomeação de Augusto Cesar d'Almeida Vasconcellos Correia para o cargo de Presidente do Ministério e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Decreto de nomeação de António Vicente Ferreira, Ministro das Finanças, para exercer interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Decreto de nomeação de Alexandre Braga, Álvaro de Castro, Joaquim Basilio de Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Augusto Soares, Eduardo Alberto Lima Basto, Alfredo Rodrigues Gaspar e Frederico ...

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