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Decreto de exoneração do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, do cargo de Embaixador de Portugal em Paris, por ter atingido o limite de idade para o serviço no estrangeiro, com efeitos a partir de 20 ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 36/85 publicado no D.R. n.º 122 - I Série, de 1985/05/28 - Supl.)

Datas de produção 1985-05-20/1985-05-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/014

Localização física AG.0772/014

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Decreto de nomeação do Embaixador Manuel Nataniel de Carvalho Costa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 46/85 publicado no D.R. n.º 159- I Série, de 1985/07/13 - Supl.)

Datas de produção 1985-06-26/1985-06-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/025

Localização física AG.0772/025

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Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1ª. classe, José Joaquim de Mena e Mendonça, do cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 45/85 publicado no D.R. n.º 159- I Série, de 1985/07/13 - Supl.)

Datas de produção 1985-07-05/1985-07-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/026

Localização física AG.0772/026

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Decreto de nomeação do prof. Aníbal António Cavaco Silva para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 53/85 publicado no D.R. n.º 255- I Série, de 1985/11/06 - Supl.)

Datas de produção 1985-11-06/1985-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/032

Localização física AG.0772/032

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Decreto de nomeação dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Joaquim Fernando Nogueira, Dr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Eng.º Eurico Silva Teixeira ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 54/85 publicado no D.R. n.º 255- I Série de 1985/11/06 - Supl.)

Datas de produção 1985-11-06/1985-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/033

Localização física AG.0772/033

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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes para exercer o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 55/85 publicado no D.R. n.º 255 - I Série, de 1985/11/06 - Supl.)

Datas de produção 1985-11-06/1985-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/034

Localização física AG.0772/034

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Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2ª classe Amândio Mourão de Mendonça Corte-Real da Silva Pinto do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 59/85 publicado no D.R. nº 262 - I Série, de 1985/11/14 - Supl.)

Datas de produção 1985-10-28/1985-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/038

Localização física AG.0772/038

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Manuel Ramos, no Proc.º n.º 31/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-T/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/035

Localização física AG.0773/035

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Decreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Cesarina Semedo de Oliveira, no Procº nº 8/85 da 1ª Secção do 2º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 74-V/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/037

Localização física AG.0773/037

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Joaquim Miguel da Fonseca Ribeiro, no Procº 5507 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, reduzida, por...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 76/85 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/040

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Decreto de exoneração do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, do cargo de Embaixador de Portugal em Paris, por ter atingido o limite de idade para o serviço no estrangeiro, com efeitos a partir de 20 ...

Decreto de nomeação do Embaixador Manuel Nataniel de Carvalho Costa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].

Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1ª. classe, José Joaquim de Mena e Mendonça, do cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].

Decreto de nomeação do prof. Aníbal António Cavaco Silva para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Decreto de nomeação dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Joaquim Fernando Nogueira, Dr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Eng.º Eurico Silva Teixeira ...

Decreto de nomeação do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes para exercer o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2ª classe Amândio Mourão de Mendonça Corte-Real da Silva Pinto do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia]

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Manuel Ramos, no Proc.º n.º 31/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca ...

Decreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Cesarina Semedo de Oliveira, no Procº nº 8/85 da 1ª Secção do 2º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Joaquim Miguel da Fonseca Ribeiro, no Procº 5507 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, reduzida, por...

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