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Decreto de nomeação do Dr. Ludovico Lázaro Morgado Cândido e do Eng.º Carlos Moura Pulido para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado do Orçamento e Adjunto do Ministério da ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 92 publicado no D.R. nº 206 - I Série de 1978/09/07- Supl.)

Datas de produção 1978-09-07/1978-09-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/018

Localização física AG.0760/018

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Decreto de nomeação do Almirante Augusto Souto Silva Cruz para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 106-B publicado no D.R. n.º 231 - I Série, de 1978/10/07- Supl.)

Datas de produção 1978-10-06/1978-10-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/023

Localização física AG.0760/023

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Augusto Ferreira do Amaral do cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13 publicado no D.R. n.º 33 - I Série, de 1979/02/08 - Supl.)

Datas de produção 1979-04-03/1979-04-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/006

Localização física AG.0761/006

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Decreto de nomeação do Prof. Diogo Pinto de Freitas do Amaral para exercer o cargo de Vice Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros. - (Decreto nº.3 publicado no D.R. nº 2 - I Série de 1...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 3 publicado no D.R. n.º 2 - I Série de 1980/01/03 - Supl.)

Datas de produção 1980-01-03/1980-01-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/002

Localização física AG.0762/002

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Decreto de nomeação do Dr. Rui Carlos Alvarez Carp para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 7 publicado no D.R. n.º 8 - I Série de 1980/01/10 - Supl.)

Datas de produção 1980-01-10/1980-01-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/006

Localização física AG.0762/006

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Decreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada Pedro Paulo de Moraes Alves Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Jeddah [Jidá, Arábia Saudita]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 130 publicado no D.R. n.º 275 - I Série, de 1980/11/27 - Supl.)

Datas de produção 1980-10-28/1980-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/032

Localização física AG.0762/032

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Decreto de exoneração das funções de Embaixador, por ter atingido o limite de idade para serviço no estrangeiro, de José Tomaz Cabral Calvet de Magalhães, que se encontra na situação de disponibilidad...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 141 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1980/12/20 - Supl.)

Datas de produção 1980-11-29/1980-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/036

Localização física AG.0762/036

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Decreto de comutação da pena de treze anos e dois meses de prisão maior imposta a João Plácido Vasco Nunes Amaro, por Acórdão do 2.º Juízo Criminal do Porto, de 9 de novembro de 1978, no Processo nº. ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 149/78 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)

Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/004

Localização física AG.0763/004

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Decreto de comutação da pena de quinze anos de prisão maior imposta a António Rego Covelo, por Acórdão de 8 de novembro de 1977, do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, Processo n.º 1106/76, re...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 154/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)

Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/008

Localização física AG.0763/008

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Decreto de comutação da pena de dez anos de suspensão temporária dos direitos políticos imposta a Torcato Augusto Correia, por Acórdão de 24 de novembro de 1977, do 4.º Tribunal Militar Territorial de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 155/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)

Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/009

Localização física AG.0763/009

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Decreto de nomeação do Dr. Ludovico Lázaro Morgado Cândido e do Eng.º Carlos Moura Pulido para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado do Orçamento e Adjunto do Ministério da ...

Decreto de nomeação do Almirante Augusto Souto Silva Cruz para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Augusto Ferreira do Amaral do cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária.

Decreto de nomeação do Prof. Diogo Pinto de Freitas do Amaral para exercer o cargo de Vice Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros. - (Decreto nº.3 publicado no D.R. nº 2 - I Série de 1...

Decreto de nomeação do Dr. Rui Carlos Alvarez Carp para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento.

Decreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada Pedro Paulo de Moraes Alves Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Jeddah [Jidá, Arábia Saudita]

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Decreto de comutação da pena de quinze anos de prisão maior imposta a António Rego Covelo, por Acórdão de 8 de novembro de 1977, do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, Processo n.º 1106/76, re...

Decreto de comutação da pena de dez anos de suspensão temporária dos direitos políticos imposta a Torcato Augusto Correia, por Acórdão de 24 de novembro de 1977, do 4.º Tribunal Militar Territorial de...

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