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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5662 de 5916.
Decreto de ratificação do Estatuto do Fundo de Desenvolvimento Social do Conselho da Europa, cujas alterações foram adotadas na reunião do Comité de Direção do Fundo de Desenvolvimento Social, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 29/95, em 12 de janeiro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Estatuto do Fundo de Desenvolvimento Social do Conselho da Europa, cujas alterações foram adotadas na reunião do Comité de Direção do Fundo de Desenvolvimento Social, aprovad...

Original do Decreto n.º 52/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 16 de maio de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 128 - I Série de 1995/06/02)
Datas de produção 1995-05-15/1995-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/057
Localização física AG.1910/057
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral, aprovado, por Resolução da Assembleia da República, em 21 de junho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral, aprovado, por Resolução da Assembleia da Rep...

Original do Decreto n.º 72/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 235 - I Série, de 1995/10/11)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/079
Localização física AG.1910/079
 
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Decreto que determina que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Luís Filipe Martins Gobern Lopes, em 2 processos do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Luís Filipe Martins Gobern Lopes, em 2 processos do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 85-H/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/006
Localização física AG.1911/006
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Euclides Lopes Monteiro, no Procº nº 329/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Euclides Lopes Monteiro, no Procº nº 329/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 85-I/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/007
Localização física AG.1911/007
 
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Documento simplesFotografias e recorte de jornal do General Gomes da Costa participando da revista às tropas voluntárias de Xangai.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/048
Localização física CC.1676/048
 
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Documento simplesPequeno recorte de jornal participando que naquela noite o senhor Chung Bing-him iria oferecer um banquete ao General Gomes da Costa.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/055
Localização física CC.1676/055
 
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Documento simplesPartida do General Gomes da Costa de Xangai para Tientsin e apreciação sobre a viagem

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de recortes de jornais.
Datas de produção 1923-06-15/1923-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/060
Localização física CC.1676/060
 
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Decreto de ratificação da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP], assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP], assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996.

Original do Decreto n.º 15/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, em 7 de março de 1997. (Publicado no D.R. n.º 67- I Série de 1997/03/20)
Datas de produção 1997-03-06/1997-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/017
Localização física AG.1914/017
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia].

Original do Decreto n.º 67/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 25 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série, de 1996/10/11)
Datas de produção 1997-09-19/1997-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/087
Localização física AG.1914/087
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Bernardino Varela, de 24 anos de idade, no processo nº 40/95 do 1ª Secção da 10ª Vara Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Bernardino Varela, de 24 anos de idade, no processo nº 40/95 do 1ª Secção da 10ª Vara Tribunal Criminal de ...

Original do Decreto nº 76-H/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/009
Localização física AG.1915/009
 
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