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Data inicial

11
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9805
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17772
205

Data final

5
1993
8298
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5662 de 5916.

Documento compostoAntónio Antunes Farinha Pereira (Capitão Médico Miliciano)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 15 de março e de 18 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929 (sem seguimento).
Datas de produção 1929-03-15/1935-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209054
Localização física CH.D29054
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Original do Decreto n.º 49/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/049
Localização física AG.5419/049
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Filipe Mendes Morais Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive [Israel].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Filipe Mendes Morais Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive [Israel].

Original do Decreto nº 141/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 16 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 4 de maio de 1999. (Publicado no DR nº 111- I Série A, de 13 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-04-16/1999-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/151
Localização física AG.5419/151
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de .ª classe José Duarte Sequeira e Serpa para o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de .ª classe José Duarte Sequeira e Serpa para o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].

Original do Decreto nº 181/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de julho de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 29 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 191- I Série A, de 17 de agosto de 1999)
Datas de produção 1999-07-26/1999-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/194
Localização física AG.5419/194
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Estocolmo de 14 de julho de 1967, modificado em 2 de outubro de 1979 e define os termos desta extensão.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Es...

Original do Decreto nº 195/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/208
Localização física AG.5419/208
 
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Documento compostoAntónio Baptista de Carvalho (Coronel de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 11 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 28 de março e de 7 de...
Datas de produção 1929-03-11/1943-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209093
Localização física CH.D29093
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a João Pedro Teixeira Rodrigues, de 27 anos de idade, no processo nº 47/98 da 3ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a João Pedro Teixeira Rodrigues, de 27 anos de idade, no processo nº 47/98 da 3ª Secção da 8ª Vara Criminal do C...

Original do Decreto nº 235-AG/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/282
Localização física AG.5419/282
 
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Documento compostoPedro Fava Ribeiro de Almeida (Coronel de Engenharia)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 14 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930.
Datas de produção 1930-03-14/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209170
Localização física CH.D29170
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o Prof. Manuel Castells com o Grau de Grande Oficial da Ordem de Sant' Iago da Espada, a 3 de fevereiro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o Prof. Manuel Castells com o Grau de Grande Oficial da Ordem de Sant' Iago da Espada, a 3 de fevereiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-02-03/2006-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003313
Localização física Servidor
 
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Documento compostoFrancisco Martins de Oliveira Santos (Capitão Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 18 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-18/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209207
Localização física CH.D29207
 
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