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Data inicial

11
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205

Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 567 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Batista Quinteira de Sá, de 31 anos de idade, no processo nº 3311/94 da 1ª Secção do 2º Juízo do Círculo Judicial de Setúbal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Batista Quinteira de Sá, de 31 anos de idade, no processo nº 3311/94 da 1ª Secção do 2º Juízo do Círculo Judicial...

Original do Decreto nº 76-BI/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/057
Localização física AG.1915/057
 
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Documento compostoPoliflex

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, relativo à promulgação do Decreto que estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a 40 horas semanais, acolhendo o principio da flexibilidade/adaptação dos horários de trabalho e da polivalência de funções dos trabalhadores. Retrata a...
Datas de produção 1996-02-29/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406
Localização física CC.3406
 
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Entrevista do Presidente Jorge Sampaio com Luís Osório, em dezembro de 1998

Documento compostoEntrevista do Presidente Jorge Sampaio com Luís Osório, em dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12/1998-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001081
Localização física Cx.09, F.064
 
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Documento simplesMensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da África do Sul, Jacob Zuma

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da África do Sul, Jacob Zuma, pela sua eleição no cargo, publicada no sítio da Presidência da República, em 6 de maio de 2009.
Datas de produção 2009-05-06/2009-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000053
Localização física GB.6239/000053
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República da Hungria

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República da Hungria, felicitando-o por ocasião da eleição para o cargo de Presidente, em 29 de junho de 2010.
Datas de produção 2010-06-29/2010-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000080
Localização física GB.6240/000080
 
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Documento simplesFixa os vencimentos de determinados empregados do Congresso da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-08-28/1922-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/097
Localização física AG.0019/097
 
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Audiência concedida ao Comissário Neil Kinnock, a 7 de fevereiro de 2000

Documento compostoAudiência concedida ao Comissário Neil Kinnock, a 7 de fevereiro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001111
Localização física Cx.10, F.008
 
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Documento compostoFotografia do Chefe da Casa Civil, o embaixador António Franco, com um casal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004680
Localização física Cx.03, F.22
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva participa, no Palácio da Independência, em Lisboa, no lançamento da obra de Cristina Malhão Pereira "Um Espião nas Descobertas", a 12 de novembro de 2009

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva participa, no Palácio da Independência, em Lisboa, no lançamento da obra de Cristina Malhão Pereira "Um Espião nas Descobertas", a 12 de novembro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-11-12/2009-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005276
 
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Documento simplesCarta do CDS - Centro Democrático Social enviando 111 assinaturas para serem integradas no processo de candidatura do General Ramalho Eanes.

Datas de produção 1976-05-26/1976-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0653/007
Localização física CC.0653/007
 
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