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Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...

Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910

Localização física AG.1910

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Carlos Bessa Pinto Versteeg para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [República Democrática do Congo].

Original do Decreto nº 13/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 23 - I Série, de 1995/01/27)

Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/014

Localização física AG.1910/014

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Luis Martinez Pazos Alonso para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [RFA].

Original do Decreto nº 37/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 64 - I Série, de 1995/03/16)

Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/039

Localização física AG.1910/039

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita].

Original do Decreto n.º 59/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série, de 1995/07/31)

Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/064

Localização física AG.1910/064

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Discurso de S.M. El Rey en respuesta al Presidente Ramalho Eanes, en la cena que ofrecera el Presidente el miercoles, 3 de Mayo de 1978

Texto (com indicação de embargo até às 22 horas, hora portuguesa) do discurso de resposta do Rei Juan Carlos de Espanha ao brinde do Presidente português no jantar de gala oferecido no Palácio da Ajuda, por ocasião da visita oficial a Portugal.

Datas de produção 1978-05-03/1978-05-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2131/003

Localização física CC.2131/003

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mário Correia Semedo, no Processo nº 110/94, da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal Tribunal Judicial de Lisboa.

Original do Decreto nº 85-D1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/025

Localização física AG.1911/025

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Decreto de nomeação do Brigadeiro José Alberto Caldeira Rino para exercer o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Original do Decreto nº 10/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. nº 116 - I Série, de 1996/05/18)

Datas de produção 1996-05-09/1996-05-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/025

Localização física AG.1912/025

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Carta assinada pelo Presidente da República Federal da Alemanha, Karl Carstens, e dirigida ao Presidente da República, Ramalho Eanes, agradecendo a forma como foi recebido durante a sua visita a Portu...

Datas de produção 1980-07-25/1980-07-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2137/010

Localização física CC.2137/010

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Cortejos automóveis e os respetivos itinerários das deslocações para as cerimónias e visitas, das Altas Individualidades, durante a visita a Portugal do Presidente da República Federativa do Brasil, J...

Contém informação sobre as deslocações dos cortejos do Aeroporto da Portela para o Palácio de Queluz; do Aeroporto da Portela para o Hotel Ritz; do Palácio de Queluz para a Fundação Gulbenkian e outras.

Datas de produção 1981-02-01/1981-02-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2140/002

Localização física CC.2140/002

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Decreto de ratificação do Acordo de Alteração da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Maurícia, em 4 de novembro de 1995.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997. (Publicado no D.R. nº 129 - I Série, de 1997/06/05)

Datas de produção 1997-04-26/1997-04-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/050

Localização física AG.1914/050

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Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Carlos Bessa Pinto Versteeg para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [República Democrática do Congo].

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Luis Martinez Pazos Alonso para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [RFA].

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita].

Discurso de S.M. El Rey en respuesta al Presidente Ramalho Eanes, en la cena que ofrecera el Presidente el miercoles, 3 de Mayo de 1978

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mário Correia Semedo, no Processo nº 110/94, da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal Tribunal Judicial de Lisboa.

Decreto de nomeação do Brigadeiro José Alberto Caldeira Rino para exercer o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Carta assinada pelo Presidente da República Federal da Alemanha, Karl Carstens, e dirigida ao Presidente da República, Ramalho Eanes, agradecendo a forma como foi recebido durante a sua visita a Portu...

Cortejos automóveis e os respetivos itinerários das deslocações para as cerimónias e visitas, das Altas Individualidades, durante a visita a Portugal do Presidente da República Federativa do Brasil, J...

Decreto de ratificação do Acordo de Alteração da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Maurícia, em 4 de novembro de 1995.

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