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Data inicial

11
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9805
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17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5656 de 5916.
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Carlos da Conceição Nunes Portela para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Carlos da Conceição Nunes Portela para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].

Original do Decreto n.º 15/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 21 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro ,Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 62 - I Série, de 1994/03/15)
Datas de produção 1994-02-17/1994-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/015
Localização física AG.1908/015
 
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Decreto de ratificação da Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas gozando da Proteção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 20/94, em 13 de janeiro de 1994, com a formulação da seguinte reserva ao texto da Convenção: «Portugal não extradita por facto punível com pena de morte ou com pena de prisão perpétua segundo a lei do Estado requerente nem por infração a que corresponda medida de segurança com carácter perpétuo».

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas gozando da Proteção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos, adotada pela Assembleia Geral das Nações ...

Original do Decreto n.º 22/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 6 de abril de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 104 - I Série, de 1994/05/05)
Datas de produção 1994-03-31/1994-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/024
Localização física AG.1908/024
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão [Irão].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão [Irão].

Original do Decreto nº 46/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 141 - I Série de 1994/06/21)
Datas de produção 1994-05-18/1994-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/048
Localização física AG.1908/048
 
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Documento simplesLista dos elementos da comitiva do Presidente da República, Américo Tomás, que o acompanharam na viagem oficial a Madrid.

Datas de produção 1961-11-21/1961-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0405/002
Localização física GB.0405/002
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Jocelino João Gomes, no Proc.º n.º 5093/92 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca de Xira.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Jocelino João Gomes, no Proc.º n.º 5093/92 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca de...

Original do Decreto n.º 81 C assinado pelo Presidente da República Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva. (Decreto n.º 59-E/92 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/003
Localização física AG.1909/003
 
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Documento compostoVisita a Portugal dos Reis de Espanha, de 3 a 8 de maio de 1978

Processo contendo documentação, parte são cópias, relativa à deslocação dos Reis de Espanha, Juan Carlos e Sofia, a Portugal. Inclui diversas informações do Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública para a Casa Militar; breve resenha sobre a questão da proteção e aproveitamento dos recursos hídr...
Datas de produção 1978-03-15/1978-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2131
Localização física CC.2131
 
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Documento simplesPrograma de visita dos Reis de Espanha a Portugal, de 3 a 8 de maio de 1978.

Programa detalhado.
Datas de produção 1978-05-08/1978-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2131/001
Localização física CC.2131/001
 
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Documento simplesBrinde a pronunciar pelo Presidente da República no jantar em honra dos Reis de Espanha (Palácio da Ajuda, 3 de maio de 1978)

Texto do discurso proferido pelo Presidente Ramalho Eanes (com indicação de "publicação embargada até às 22.05 horas de Lisboa").
Datas de produção 1978-05-03/1978-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2131/002
Localização física CC.2131/002
 
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Documento simplesDiscurso de S.M. El Rey en respuesta al Presidente Ramalho Eanes, en la cena que ofrecera el Presidente el miercoles, 3 de Mayo de 1978

Texto (com indicação de embargo até às 22 horas, hora portuguesa) do discurso de resposta do Rei Juan Carlos de Espanha ao brinde do Presidente português no jantar de gala oferecido no Palácio da Ajuda, por ocasião da visita oficial a Portugal.
Datas de produção 1978-05-03/1978-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2131/003
Localização física CC.2131/003
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República no almoço oferecido aos Reis de Espanha, no Paço Ducal de Guimarães, após a troca dos instrumentos de ratificação do Tratado de Amizade

Datas de produção 1978-05-05/1978-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2131/004
Localização física CC.2131/004
 
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