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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5654 de 5916.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabue].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabue].

Original do Decreto n.º 58-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiro, Jaime Gama, em 3 de dezembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 280 - I Série - Supl., de 1998...
Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/027
Localização física AG.1928/027
 
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Decreto de ratificação do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas, em 15 de maio de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, ...

Original do Decreto n.º 18/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de maio de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de maio de 1998. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série de 1998/05/22)
Datas de produção 1998-05-13/1998-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/013
Localização física AG.1929/013
 
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Decreto de ratificação da Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho, em 24 de junho de 1986.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho, em 24 de jun...

Original do Decreto n.º 57/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 16 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 18 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 278 - I Série de 1998/12/02)
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/048
Localização física AG.1929/048
 
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Despacho que determina que em 1983 as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Lisboa.

Documento simplesDespacho que determina que em 1983 as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Lisboa.

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 64 - II Série, de 1983/03/18)
Datas de produção 1983-03-08/1983-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1968/004
Localização física AG.1968/004
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1986)

Originais de 4 despachos presidenciais e de um parecer do Conselho de Estado assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do 1.º ano de mandato, relativos às comemorações do 10 de Junho, do Governo de Macau e ainda relativo ao Ministro da República da Região Autónoma dos Açores.
Datas de produção 1986-04-10/1986-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971
Localização física AG.1971
 
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Despacho que determina que, em 1986, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Évora.

Documento simplesDespacho que determina que, em 1986, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Évora.

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 104 - II Série, de 1986/05/07)
Datas de produção 1986-04-22/1986-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971/002
Localização física AG.1971/002
 
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Parecer do Conselho de Estado na sequência da sua reunião de 3 de julho de 1986, convocada pelo Presidente da República, para se pronunciar sobre a exoneração e nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. O Conselho manifestou-se, por maioria, favorável à proposta do Governo no sentido da exoneração, a seu pedido, do General Tomás George Conceição e Silva e da nomeação, para o mesmo lugar, do Brigadeiro Vasco Joaquim Rocha Vieira.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado na sequência da sua reunião de 3 de julho de 1986, convocada pelo Presidente da República, para se pronunciar sobre a exoneração e nomeação do Ministro da República para ...

Original do Parecer assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 157 - I Série, de 1986/07/11)
Datas de produção 1986-07-03/1986-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971/005
Localização física AG.1971/005
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora a Seia, realizada em 8 de novembro de 1981

Contém documentação relativa à deslocação do Presidente da República, Ramalho Eanes e Senhora ao Concelho de Seia, a convite da Câmara Municipal desta Vila, para assistir às cerimónias de homenagem ao Dr. Afonso Costa. Como informações adicionais contém também lista da comitiva Presidencial; program...
Datas de produção 1981-11-08/1981-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2175
Localização física GB.2175
 
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Documento simplesConvite dirigido ao Presidente da República Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, para a deslocação àquele Concelho.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/003
Localização física GB.2178/003
 
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Resolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de Conselheiro de Estado são compatíveis com o exercício de qualquer função política ou administrativa e com o desempenho de qualquer atividade privada".

Documento simplesResolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de ...

Original da Resolução assinada, para publicação, pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 277 - I Série, de 1974//11/28)
Datas de produção 1974-11-25/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/008
Localização física AG.1975/008
 
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