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Data inicial

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Data final

5
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8298
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5650 de 5916.

Documento simplesNota sobre Acordo Internacional com os EUA

Nota assinada pelo Assessor João Ramos sugerindo 2 questões a serem colocadas ao Governo na sequência da declaração de inconstitucionalidade das normas constantes do "Acordo por troca de notas pelo qual se autoriza o Governo pelo qual se autoriza o Governo dos Estados Unidos da América a instalar em...
Datas de produção 1988-10-26/1988-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/112
Localização física CC.5852/112
 
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Documento simplesNota - Assunto: Aprova o Código da Contribuição Autárquica

Nota da autoria do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins.
Datas de produção 1988-11-22/1988-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/124
Localização física CC.5852/124
 
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Documento simplesInformação sobre processo legislativo envolvendo o Presidente da República desde 9 de março de 1986 a 28 de fevereiro de 1989.

Relação de diplomas promulgados e de diplomas vetados (remetidos pelo Governo e pela AR)
Datas de produção 1989-02-16/1989-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/140
Localização física CC.5852/140
 
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Documento simplesNota - Assunto: Concessão de passaporte ao escritor António Tabuchi [sic]

Análise da questão colocada em virtude do desejo expresso pelo escritor italiano ao Presidente da República "de, por razões de natureza pessoal que se prendem com a sua vida familiar e com a sua actividade intelectual, ser titular de passaporte português", sugerindo-se que o assunto seja submetido à...
Datas de produção 1994-11-16/1994-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/279
Localização física CC.5852/279
 
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Documento simplesNota - Assunto: Marcação da data das eleições dos Deputados à Assembleia da República

Datas de produção 1995-05-11/1995-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/284
Localização física CC.5852/284
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do mandato (1º) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presidência da ...
Datas de produção 1987-04-22/1988-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856
Localização física CC.5856
 
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Documento simplesCarta da Direção Nacional da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária dirigida ao Presidente da República alertando para os problemas de inconstitucionalidad...

Original da carta da ASFICPJ relativa ao projeto de Decreto-Lei regº nº 458/87-MJ que "dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei nº 458/82, de 24 de Novembro (reformula as carreiras e normas estatutárias da Polícia Judiciária).
Datas de produção 1987-04-22/1987-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856/001
Localização física CC.5856/001
 
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Documento compostoComunicados e mensagens; pedidos de entrevista

Recolha de textos relativos a mensagens, comunicados/ comunicações ou notas à imprensa, etc. relativos aos mandatos dos Presidentes da República: Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva (neste último caso, só até 2008).
Datas de produção 1987-01-06/2008-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860
Localização física CC.5860
 
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Documento simplesComunicado do Conselho de Estado reunido em 6 de janeiro de 1987 para analisar a questão das negociações em curso sobre a transferência da administração do território de Macau para a República Popular...

Datas de produção 1987-01-06/1987-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/001
Localização física CC.5860/001
 
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Documento simplesComunicado - Assunto: Amnistia e Indulto

Esclarecimento da Presidência da República relativamente à questão de eventual amnistia abrangendo os arguidos nos processos do chamado "caso FUP/FP-25", designadamente Otelo Saraiva de Carvalho.
Datas de produção 1991-06-26/1991-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/005
Localização física CC.5860/005
 
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