Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5649 de 5916.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-08-14/2005-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6102/00001
Localização física CC.6102/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2006-02-02/2006-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6104/00001
Localização física CC.6104/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Sessão solene comemorativa do Dia Internacional da Mulher, no Palácio Nacional da Ajuda, em 8 de março de 2005

Documento simplesSessão solene comemorativa do Dia Internacional da Mulher, no Palácio Nacional da Ajuda, em 8 de março de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão que inclui: - Palestra "Mulheres portuguesas: um universo invisível" proferida pela Prof.ª Dr.ª Lígia Amâncio - Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio; - Cerimónia de agraciamento apresentada por José Vicente de Bragança, Secretário Geral das Ordens Honoríficas - condecoração de: ...
Datas de produção 2005-03-08/2005-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000208
Localização física COM.0104/000208
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 359/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a estrutura indiciária da categoria de Coordenador Administrativo (CA) do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, repondo o equilíbrio remuneratório entre a...
Datas de produção 1996-10-18/1996-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000006
Localização física CM.6105/000006
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 354/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao projeto de Decreto-Lei que cria a EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa. Inclui: - Ficha de registo na Casa Civil; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000008
Localização física CM.6105/000008
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 301/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 301/96, relativo a Decreto-Lei que cria a taxa de farolagem e balizagem, aplicável às embarcações nacionais sujeitas a registo de propriedade e às estrangeiras que pratiquem portos nacionais. Inclui ficha...
Datas de produção 1996-11-21/1996-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000015
Localização física CM.6105/000015
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 364/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 364/96, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o prédio militar n.º 2 / Ponta Delgada, denominado "Carreira de Tiro da Fajã de Cima". Inclui ...
Datas de produção 1996-11-21/1996-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000016
Localização física CM.6105/000016
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 365/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 365/96, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o prédio militar n.º 4 / Benavente - "Malhadio dos Toiros (DGMG/OGMEJ)". Inclui ficha de distr...
Datas de produção 1996-11-12/1996-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000017
Localização física CM.6105/000017
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 349/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 349/96, relativo a Decreto-Lei que estabelece o âmbito, composição e funcionamento da Comissão do Direito Marítimo Internacional (CDMI). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 1996-12-05/1996-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000018
Localização física CM.6105/000018
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 1'2/97

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 102/97, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que promove ao posto a que teriam ascendido, os militares dos quadros permanentes, deficientes das Forças Armadas nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do arti...
Datas de produção 1997-05-07/1997-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000023
Localização física CM.6105/000023
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en