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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5648 de 5916.
Despacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matérias do interesse exclusivo do território de Macau.
Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1976/10/25)
Datas de produção 1976-10-09/1976-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1981/003
Localização física AG.1981/003
 
Originais dos despachos assinados pelos Presidentes da República, General Francisco da Costa Gomes e General António Ramalho Eanes relativo a nomeações e delegação de poderes para cargos de sua direta tutela.
Datas de produção 1976-06-23/1976-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1981
Localização física AG.1981
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 160 publicado no D.R. n.º 283 - I Série, de 1977/12/09 - Supl.)
Datas de produção 1977-12-08/1977-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/023
Localização física AG.0759/023
 
Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Juiz Desembargador João de Deus Pinheiro Farinha para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Decreto n.º 84/77 publicado no D.R. n.º 131 - I Série, de 1977/06/06 - Supl.)
Datas de produção 1977-05-23/1977-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/013
Localização física AG.0759/013
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, a Direção da Associação dos Empresários pela Inclusão Social (EPIS), a 23 de março de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-03-23/2015-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004665
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-C/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/007
Localização física AG.0774/007
 
Decreto original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-F/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/010
Localização física AG.0774/010
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 84-B publicado no D.R. n.º 131 - I Série, de 1977/06/06 - Supl.)
Datas de produção 1977-06-06/1977-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/015
Localização física AG.0759/015
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 11-A publicado no D.R. n.º 206 - I Série, de 1977/09/06 - Supl.)
Datas de produção 1977-09-06/1977-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/016
Localização física AG.0759/016
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 3/86 publicado no D.R. n.º 21- I Série, de 1986/01/52 - Supl.)
Datas de produção 1986-01-25/1986-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/003
Localização física AG.0774/003