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Data inicial

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5647 de 5916.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside às comemorações do 92.º aniversário da Implantação da República Portuguesa, a 5 de outubro de 2002

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside às comemorações do 92.º aniversário da Implantação da República Portuguesa, a 5 de outubro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República à Câmara Municipal de Lisboa, ode é recebido pelo Presidente da Câmara Municipal, Pedro Santana Lopes. Honras militares. Hino Nacional. Deslocação para a varanda do salão nobre da Câmara Municipal. Sessão solene comemorativa da implantação da República Portuguesa. ...
Datas de produção 2002-10-05/2002-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003261
Localização física Servidor
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Hospital Joaquim Urbano, Porto, a 29 de novembro de 2002

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Hospital Joaquim Urbano, Porto, a 29 de novembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Reunião de trabalho no Hospital Joaquim Urbano.
Datas de produção 2002-11-29/2002-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003265
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Decreto que ratifica o Tratado de Criação do Conselho Ibero-Americano do Desporto e respetivos Estatutos, assinados em Montevideu em 4 de agosto de 1994.

Documento simplesDecreto que ratifica o Tratado de Criação do Conselho Ibero-Americano do Desporto e respetivos Estatutos, assinados em Montevideu em 4 de agosto de 1994.

Original do Decreto nº 17/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de março de 2000, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 21 de março de 2000. (Publicado no DR nº 76 - I Série A, de 30 de março de 2000)
Datas de produção 2000-03-14/2000-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/020
Localização física AG.5420/020
 
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda, do cargo de Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e o Professor Doutor António do Pranto Nogueira, do cargo de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda, do cargo de Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e o Professor Dou...

Original do Decreto n.º 39-C/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 216 - I Série A, de 18 de setembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-09-18/2000-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/047
Localização física AG.5420/047
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. José Manuel da Silva Mourato, do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, do cargo de Secretário de Estado do Orçamento, o Professor Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Luís Medeiros Vieira, do cargo de Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar e o Sr.Arnaldo Jorge d´Assunção Silva, do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Humano e da Modernização da Saúde.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. José Manuel da Silva Mourato, do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário P...

Original do Decreto n.º 39-D/00 (Publicado no DR n.º 216 (Supl.) - I Série A, de 18 de setembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de setembro de 2000.
Datas de produção 2000-09-18/2000-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/048
Localização física AG.5420/048
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto Baptista Lopes e Seabra, para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto Baptista Lopes e Seabra, para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].

Original do Decreto n.º 68/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/086
Localização física AG.5420/086
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Singapura, em 6 de setembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada e...

Original do Decreto nº 81/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 27 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR nº 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-27/2000-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/099
Localização física AG.5420/099
 
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida do cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida do cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Original do Decreto n.º 82-B/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 Supl. - I Série A, de 18 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/102
Localização física AG.5420/102
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, agracia a Maria de Belém Roseira com o Grã-Cruz da Ordem de Cristo e a Maria Irene Salgado Zenha com o Grande Oficialato da Ordem de Mérito, a 10 de janeiro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, agracia a Maria de Belém Roseira com o Grã-Cruz da Ordem de Cristo e a Maria Irene Salgado Zenha com o Grande Oficialato da Ordem de Mérito, a 10 de janeiro d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-01-10/2006-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003297
Localização física Servidor
 
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Documento compostoIsidoro do Rosário Coelho (Major do Quadro Auxiliar dos Serviços de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 20 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-14/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208997
Localização física CH.D28997
 
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