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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5647 de 5916.

SubfundoComissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
De acordo com a Portaria n.º 242/2001, de 22 de março foram consideradas como de conservação em arquivo definitivo, as 5 seguintes séries documentais: - Planos e relatórios de atividades - Processos de correspondência recebida/expedida - Processos de atividades da Comissão Nacional - Processos de at...
Datas de produção 1977/2002-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR-DP
 
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Documento compostoRadiodifusão Portuguesa - Sindicato de Trabalhadores de Telecomunicações

Contém documentação relativa ao pedido de audiência feito ao Presidente, para apresentação da situação de conflito criada com a administração da empresa, entre outros motivos devido às limitações quanto à liberdade de expressão e opinião. 2 ofícios e 1 original de informação, remetendo o ofício ao M...
Datas de produção 1979-02-08/1979-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2038
Localização física CC.2038
 
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Documento compostoSindicato dos Eletricistas do Norte.

Contém documentação relativa à discussão da moção para anulação do Decreto-Lei 530/75, que previa o despedimento de alguns funcionários em excesso para beneficiar a economia. Telex com despacho do Presidente; informação da Presidência com despacho do Presidente e ofício.
Datas de produção 1976-08-03/1976-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2039
Localização física CC.2039
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Alfredo Jorge Nobre da Costa, Prof. Carlos Alberto da Mota Pinto e Dr. António Manuel Maldonado Gonelha para exercerem os cargos de Ministros da Indústria e Tecnologia, do...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 43-D publicado no D.R. n.º 71 - I Série de 1977/03/25 - Supl.)
Datas de produção 1977-03-25/1977-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/008
Localização física AG.0759/008
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, da Dr.ª Maria Manuela da Silva do cargo de Secretário de Estado do Planeamento.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 117-A publicado no D.R. n.º 209 - I Série, de 1977/09/09 - Supl.)
Datas de produção 1977-09-09/1977-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/017
Localização física AG.0759/017
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de vinte e seis meses de prisão maior aplicada ao Dr. António Eduardo da Silva Carvalho, reduzida para vinte e quatro meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 11 publicado no D.G. n.º 16 - I Série, de 1977/01/20 - Supl.)
Datas de produção 1976-12-22/1976-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/045
Localização física AG.0758/045
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo do cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 93-A publicado no D.R. n.º 209 - I Série, de 1978/09/11- Supl.)
Datas de produção 1978-09-11/1978-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/019
Localização física AG.0760/019
 
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Documento simplesDecreto de recondução do Prof. Jorge de Figueiredo Dias como membro da Comissão Constitucional.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 127 publicado no D.R. n.º 267 - I Série, de 1980/11/18 - Supl.)
Datas de produção 1980-09-24/1980-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/031
Localização física AG.0762/031
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de três anos de suspensão dos direitos políticos imposta a Luís José Mendes Teixeira da Fonseca. pelo Acórdão de 24 de outubro de 1978 do Tribunal Militar Territorial de C...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 20/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/031
Localização física AG.0763/031
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General Pedro Alexandre Gomes Cardoso do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28/81 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1981/01/27 - Supl.)
Datas de produção 1981-01-12/1981-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/009
Localização física AG.0764/009
 
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