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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Original do Decreto nº 115/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 2 de março de 1999. (Publicado no DR nº 66 - I Série A, de 19 de março de 1999)

Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/122

Localização física AG.5419/122

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Decreto que ratifica o Acordo de Cooperação entre a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Itália, a Espanha, Portugal, a Grécia, a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia e a Suéc...

Original do Decreto n.º 118/99 (Publicado no DR n.º 66 - I Série A - de 19 de março de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 5 de março de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 10 de março de 1999.

Datas de produção 1999-03-05/1999-03-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/125

Localização física AG.5419/125

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, João Rosa Lã, do cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].

Original do Decreto nº 120/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de fevereiro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 22 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 72- I Série A, de 26 de março de 1999)

Datas de produção 1999-02-19/1999-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/128

Localização física AG.5419/128

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Decreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 22 de abril de 199...

Original do Decreto nº 124/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 72- I Série A, de 26 de março de 1999)

Datas de produção 1999-03-15/1999-03-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/132

Localização física AG.5419/132

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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.

Original do Decreto nº 124-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, no mesmo dia. (Publicado no DR nº 88- I Série A, de 15 de abril de 1999 - 2º Supl.)

Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/134

Localização física AG.5419/134

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha do cargo de Embaixador de Portugal no Maputo [Moçambique].

Original do Decreto n.º 125/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 8 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 92- I Série A, de 20 de abril de 1999)

Datas de produção 1999-03-03/1999-03-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/135

Localização física AG.5419/135

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Original do Decreto nº 126/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 8 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 92- I Série A, de 20 de abril de 1999)

Datas de produção 1999-03-03/1999-03-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/136

Localização física AG.5419/136

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Taveira da Cunha Valente para o cargo de Embaixador de Portugal no Maputo [Moçambique].

Original do Decreto nº 127/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 8 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 92- I Série A, de 20 de abril de 1999)

Datas de produção 1999-03-03/1999-03-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/137

Localização física AG.5419/137

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Decreto que ratifica a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinada em Bruxelas em 26 de julho de 1995, e o Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo T...

Original do Decreto n.º 129/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 93- I Série A, de 21 de abril de 1999)

Datas de produção 1999-04-07/1999-04-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/139

Localização física AG.5419/139

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Decreto que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro (...), assina...

Original do Decreto n.º 149/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 27 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 144- I Série A, de 23 de junho de 1999)

Datas de produção 1999-05-27/1999-05-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/162

Localização física AG.5419/162

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Decreto que ratifica o Acordo de Cooperação entre a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Itália, a Espanha, Portugal, a Grécia, a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia e a Suéc...

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, João Rosa Lã, do cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].

Decreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 22 de abril de 199...

Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha do cargo de Embaixador de Portugal no Maputo [Moçambique].

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Taveira da Cunha Valente para o cargo de Embaixador de Portugal no Maputo [Moçambique].

Decreto que ratifica a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinada em Bruxelas em 26 de julho de 1995, e o Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo T...

Decreto que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro (...), assina...

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