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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5646 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência produtores de castanhas de Sernancelhe, a 6 de novembro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência produtores de castanhas de Sernancelhe, a 6 de novembro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-11-06/2015-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004868
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Câmara Municipal de Pequim, Senhor Lui Qi, a 15 de dezembro de 2003

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Câmara Municipal de Pequim, Senhor Lui Qi, a 15 de dezembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-12-15/2003-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002593
Localização física Servidor
 
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Documento compostoJoaquim Diogo Correia (Capitão Miliciano de Infantaria)

Proposta para o Grau de Oficial.
Datas de produção 1938-03-28/1939-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201389
Localização física CH.D21389
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 80-B/99, de 17 de agosto, que aprova, para assinatura, o Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau sobre a transferência de pessoas condenadas, a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00004
Localização física CC.6000/0004
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Clara Quintela Paixão do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Telavive [Israel].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Clara Quintela Paixão do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Telavive [Israel].

Original do Decreto n.º 11/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 24 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1994/03/01)
Datas de produção 1994-02-21/1994-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/011
Localização física AG.1908/011
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, a 6 de novembro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, a 6 de novembro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-11-06/2015-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004869
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República às 5.ªs Jornadas de Ecologia subordinadas ao tema "Ecologia e Direitos do Homem", de 11 a 13 de Novembro em Viseu, Viseu, 11 de Novembro de 1999

Datas de produção 1999-11-11/1999-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/030
Localização física GB.4823/030
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a ex-Presidente da Assembleia da República Assunção Esteves e o ex-Presidente do Tribunal de Contas Guilherme d’Oliveira Martins, a 11 de novembro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a ex-Presidente da Assembleia da República Assunção Esteves e o ex-Presidente do Tribunal de Conta...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-11-11/2015-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004870
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribunal de Círculo de Abrantes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribu...

Original do Decreto n.º 76-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/004
Localização física AG.1915/004
 
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Decreto de nomeação de Álvaro Xavier de Castro, Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, José Domingues dos Santos, António Germano Ribeiro de Carvalho, Fernando Augusto Pereira da Silva, Domingos Leite Pereira, António Joaquim Ferreira da Fonseca, António Sérgio de Sousa e Júlio Ernesto de Lima, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Colónias e interino das Finanças e Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros Comércio e Comunicações e interino da Agricultura, Instrução Pública e Trabalho.

Documento simplesDecreto de nomeação de Álvaro Xavier de Castro, Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, José Domingues dos Santos, António Germano Ribeiro de Carvalho, Fernando Augusto Pereira da Silva, Domingos Leite Pereira...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 293 - II Série, de 1923/12/18 Supl. e outro)
Datas de produção 1923-12-19/1923-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/018
Localização física AG.1344/018
 
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