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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Alexandre Filipe Massana Tavares, de 32 anos de idade, no processo n.º 1303/97 da 3.ª Secção da 1.ª Vara Criminal de...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AR/2000.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/034

Localização física AG.5421/034

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Lopes Andrade, de 26 anos de idade, no processo n.º 169/96 da 1.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AT/2000.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/036

Localização física AG.5421/036

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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Manuel Conceição Jacinto, de 28 anos de idade, no processo nº 95/96 da 1ª Secção da 8ª Vara Crimin...

Original do Decreto nº 5/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/005

Localização física AG.5419/005

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.

Original do Decreto n.º 8/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/008

Localização física AG.5419/008

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Pedro Cardoso Santos Nunes, de 30 anos de idade, no processo n.º 3867/94 do 3...

Original do Decreto n.º 10/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/010

Localização física AG.5419/010

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia, de 26 anos de idade, no processo nº 38/96 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 12/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/012

Localização física AG.5419/012

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gonçalves Pina, de 32 anos de idade, no processo nº 77/95 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 15/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/015

Localização física AG.5419/015

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João Coelho Lopes (Coronel do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 18 de fevereiro e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 23 de janeiro e d...

Datas de produção 1929-02-18/1953-11-17

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209040

Localização física CH.D29040

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Silva Gonçalves, de 29 anos de idade, no processo nº 138/96 da 4ª V...

Original do Decreto nº 57/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/057

Localização física AG.5419/057

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bimal Balvantrai, de 32 anos de idade, no processo nº 65/92 da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 58/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/058

Localização física AG.5419/058

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Alexandre Filipe Massana Tavares, de 32 anos de idade, no processo n.º 1303/97 da 3.ª Secção da 1.ª Vara Criminal de...

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Lopes Andrade, de 26 anos de idade, no processo n.º 169/96 da 1.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Manuel Conceição Jacinto, de 28 anos de idade, no processo nº 95/96 da 1ª Secção da 8ª Vara Crimin...

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Pedro Cardoso Santos Nunes, de 30 anos de idade, no processo n.º 3867/94 do 3...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia, de 26 anos de idade, no processo nº 38/96 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gonçalves Pina, de 32 anos de idade, no processo nº 77/95 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa.

João Coelho Lopes (Coronel do Serviço de Administração Militar)

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Silva Gonçalves, de 29 anos de idade, no processo nº 138/96 da 4ª V...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bimal Balvantrai, de 32 anos de idade, no processo nº 65/92 da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.

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