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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 56986 resultados. Página 5643 de 5699.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado da Senhora Dona Maria José Ritta, condecora os estilistas e criadores de moda António Augusto (Augustos) e José António Tenente, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, a 25 de janeiro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado da Senhora Dona Maria José Ritta, condecora os estilistas e criadores de moda António Augusto (Augustos) e José António Tenente, com o grau de Com...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-01-25/2006-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003306
Localização física Servidor
 
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Documento compostoBento de Jesus Seguro Ferreira (Tenente-Coronel de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 18 de março e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração com o Grau de Comen...
Datas de produção 1929-03-16/1949-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209123
Localização física CH.D29123
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isabel Pereira Miranda Nunes, de 38 anos de idade, no processo nº 214/94 da 2ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isabel Pereira Miranda Nunes, de 38 anos de idade, no processo nº 214/94 da 2ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círcu...

Original do Decreto nº 235-AX/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/297
Localização física AG.5419/297
 
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Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada.

Documento simplesDecreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães,...

Original do Decreto n.º 235-BC/99 (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999.
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/301
Localização física AG.5419/301
 
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Documento compostoJoão Francisco Diniz Júnior (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 19 de maio de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-05-19/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209135
Localização física CH.D29135
 
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Documento compostoJoão Emílio (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 20 de fevereiro e de 22 de maio de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 32, em 9 de fevereiro de 1931.
Datas de produção 1930-02-20/1931-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209148
Localização física CH.D29148
 
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Documento compostoManuel dos Santos (Capitão do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 20 de fevereiro e de 22 de maio de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 290, em 12 de dezembro de 1930. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 17 de fevereiro e de 10 de ...
Datas de produção 1930-02-20/1942-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209151
Localização física CH.D29151
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora com o grau de Comendador da Ordem de Mérito, 8 empresários, a 25 de janeiro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora com o grau de Comendador da Ordem de Mérito, 8 empresários, a 25 de janeiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecorados: - Paulo Ramos, Presidente PARAREDE SGPS, SA - Frederico Moreira Rato, Presidente REDITUS, SGPS, SA - Gastão Taveira, Presidente Altitude Software, SA - António Perry da Câmara, - Oliveira Lemos - José Luis Reis - António Pedro Pinto Ruela Ramos, Administrador da Lisgráfica - João José...
Datas de produção 2006-01-25/2006-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003309
Localização física Servidor
 
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Documento compostoManuel da Costa Latino (General na situação de reserva)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 24 de fevereiro e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930; - duas propostas de condecoração com o grau d...
Datas de produção 1930-02-24/1945-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209166
Localização física CH.D29166
 
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Documento compostoAntónio Belard da Fonseca (Coronel Graduado de Cavalaria)

Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 19 de fevereiro e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-02-19/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209167
Localização física CH.D29167
 
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