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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5642 de 5916.
Original de decreto assinado elo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 35/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/08/06)
Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/046
Localização física AG.0784/046
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 23 de fevereiro de 1938, publicado no DG n.º 46, de 25 de fevereiro de 1938.
Datas de produção 1937-02-24/1938-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210193
Localização física CH.D210193
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-07/1999-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000006
Localização física GB.5955/000006
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 2/92 publicado no D.R. n.º 30 - I Série, de 1992/02/05)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/002
Localização física AG.0786/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-06-20/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203788
Localização física CH.D23788
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 4.VI.963. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 5 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-01/1963-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001964
Localização física GB.0500/1964
 
Decreto de nomeação dos Eng.º Augusto Cancela de Abreu, Doutor José Caeiro da Mata, Engº. José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Capitão de Cavalaria Teófilo Duarte, Doutor Fernando Andrade Pires de Lima, Eng.º Daniel Maria Vieira Barbosa e Coronel Manuel Gomes de Araújo, respetivamente, nos cargos de Ministro do Interior, Negócios Estrangeiros, Obras Públicas, Colónias, Educação Nacional, Economia e Comunicações.
Original do Decreto assinado n.º 36.128 pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 28 - I Série, de 1947/02/04)
Datas de produção 1947-02-04/1947-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375/003
Localização física AG.1375/003
 
Proposta de condecoração com o grau de Oficial da Ordem de Mérito - Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui ofício e respetiva proposta de condecoração subscrita pelo Ministro da Economia. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1951-11-27/1951-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200852
Localização física CH.D20852
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.
Original do Decreto n.º 49/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/049
Localização física AG.5419/049