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Data inicial

11
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8984
5865
12898
15715
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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112
Foram encontrados 56724 resultados. Página 5639 de 5673.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes para exercer o cargo de Ministro Adjunto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 7/92 publicado no D.R. n.º 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/007
Localização física AG.0786/007
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo a um Estatuto Legal do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das N...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 12/92 publicado no D.R. nº 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/012
Localização física AG.0786/012
 
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Documento simplesDecreto que fixa o dia 11 de outubro de 1992 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 16/92 publicado no D.R. n.º 161 - I Série, de 1992/07/15)
Datas de produção 1992-07-15/1992-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/016
Localização física AG.0786/016
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Hungria, sobre Supressão de Vistos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 28/92

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 19/92 publicado no D.R. n.º 186 - I Série, de 1992/08/13)
Datas de produção 1992-08-13/1992-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/019
Localização física AG.0786/019
 
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Documento simplesDecreto de exoneração da Drª Maria José Avillez Nogueira Pinto do cargo que exercia como Secretária de Estado Adjunta do Secretário de Estado da Cultura.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 20-A/92 publicado no D.R. nº 196 - I Série, de 1992/08/26)
Datas de produção 1992-08-26/1992-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/021
Localização física AG.0786/021
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorqu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 22/92 publicado no D.R. n.º 205 - I Série, de 1992/09/05)
Datas de produção 1992-08-26/1992-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/023
Localização física AG.0786/023
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General José Alberto Loureiro dos Santos do cargo que exercia como Chefe do Estado Maior do Exército

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 23/92 publicado no D.R. nº 216 - I Série, de 1992/09/18)
Datas de produção 1992-08-16/1992-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/024
Localização física AG.0786/024
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos Macieira Ary dos Santos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/028
Localização física AG.0786/028
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Octávio Neto Valério do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 28/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série de 1992/11/11)
Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/029
Localização física AG.0786/029
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Augusto Martins Gonçalves Pedro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº. 30/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/031
Localização física AG.0786/031
 
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